A montagem da equipe ministerial do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolve uma queda de braço entre governo e Centrão sobre capacidade de investimentos e domínio do orçamento. De um lado, partidos como PSD, MDB, Republicanos e a federação União-PP buscam espaço em pastas com maior verba, após reclamações no atual mandato. De outro, o presidente do PT, Edinho Silva, escalado para azeitar a relação com outros partidos, tenta um acordo de difícil aceitação no Legislativo: reduzir o poder dos parlamentares sobre o orçamento.
O governo deseja retomar o protagonismo que o Poder Executivo já teve sobre a destinação das emendas parlamentares. A principal mudança almejada é fortalecer as emendas RP2, de responsabilidade de gestão dos ministérios. O controle desse instrumento pelas pastas daria mais poder ao governo para fidelizar o apoio dos parlamentares, que dependem de acordos com ministros para o envio desses recursos para projetos em suas bases.
Nos últimos anos, o governo assistiu aos deputados usarem emendas de comissão para reduzir o peso da influência de emendas dos ministérios. Por esse arranjo, essas verbas são controladas pelos presidentes de comissões do Congresso, que costumam fazer a distribuição após acordos fechados entre a cúpula do Legislativo e líderes partidários, sem passar pelo Executivo.
Investimento concentrado
Edinho já conversou com representantes, mas os diálogos têm sido tratados ainda como uma aproximação inicial e nenhum acordo foi fechado.
Nas negociações, o emissário de Lula tem lidado com insatisfações. No atual governo, uma queixa recorrente de siglas do Centrão foi a de concentração de petistas em pastas com maior verba, como Saúde, Educação e Justiça e Segurança Pública, das quais o partido do presidente resiste a abrir mão. Embora Lula tenha ampliado a presença do Centrão em ministérios ao longo do mandato, foi a verba sob gestão do PT que aumentou. Levantamento do GLOBO aponta que, em 2023, o partido comandava 25% das despesas de investimento do governo, percentual que subiu para 33% no ano passado.
Essa é a verba usada pelo governo para obras e programas específicos, incluindo o valor alocado por emendas, e serve como parâmetro para a capacidade de entrega das pastas. Há ministérios com maior orçamento, como o da Previdência e o do Desenvolvimento Social, mas cujas despesas são quase todas carimbadas para o pagamento de salários e benefícios.
O aumento da verba sob gestão petista em 2025 ocorreu principalmente por conta da injeção de recursos do novo PAC em pastas comandadas pelo PT, como a Saúde, que quase dobrou sua despesa de investimento ao longo do mandato. Ao todo, o partido de Lula está no comando de 14 pastas. Já a fatia de investimento em ministérios dos partidos de centro recuou de 49% no início do governo para 41% no ano passado, conforme o levantamento.
“O PT e Lula precisarão fazer uma articulação mais proativa. No atual mandato, a fórmula foi entregar um pouco de ministérios e esperar os votos aparecerem, que era a mesma chave dos governos Lula 1 e 2, só que hoje não funciona mais assim”, afirma a cientista política Beatriz Rey, especialista em Legislativo e pesquisadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
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