Governo Lula e Congresso fecham acordo para ajuste fiscal em 2027

O governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em acordo com o Congresso Nacional para reformular nos próximos dias um PLP (projeto de lei complementar) para um ajuste fiscal de 0,5% do PIB (produto interno bruto) em 2027.

O acordo foi firmado em uma reunião entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em reunião na segunda-feira (9). A informação é da CNN Brasil.

O presidente deu aval para o prosseguimento do acordo. De acordo com interlocutores de Lula, o ajuste fiscal preserva todas as promessas de campanha do petista.

De acordo com a CNN, o PLP com o pacote de medidas é debatido em conjunto entre senadores e equipe econômica, porém, deve ser apresentado por um parlamentar governista da Casa Alta.

O objetivo do governo é aprovar o texto ainda neste ano.

Estão entre as medidas na proposta a retirada de receitas extraordinárias da base de cálculo do reajuste dos pisos de saúde e educação e do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal), além de um corte linear em incentivos tributários – descontos que empresas têm em impostos.

O governo espera gerar uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões no ano que vem.