Minha Casa Minha Vida abre inscrições para novos interessados em Feira de Santana

Começou nesta segunda-feira (10) o período de inscrições para novos interessados em participar do programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana. O cadastramento é destinado às pessoas que ainda não fazem parte do cadastro habitacional do município e poderá ser realizado exclusivamente pela internet até o dia 22 de novembro.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Valdivan Nascimento, a nova etapa tem como objetivo ampliar o cadastro e permitir que famílias que não conseguiram se inscrever anteriormente também possam participar do processo de seleção para os empreendimentos habitacionais previstos para 2027. “Estamos abrindo a oportunidade para que novas famílias possam se inscrever e participar também do processo de seleção do Minha Casa Minha Vida. Nós renovamos o cadastro habitacional de Feira de Santana no ano passado e agora estamos dando a oportunidade para que novas pessoas possam se inscrever, para que, a partir da seleção que vamos fazer em 2027, essas pessoas também possam participar”, explicou Valdivan.

O secretário informou que o cadastramento deve ser realizado exclusivamente pela internet. O link para acesso ao sistema está sendo divulgado por meio do site oficial da Prefeitura de Feira de Santana, da página do Instagram da Secretaria Municipal de Habitação e das demais redes sociais do município.

De acordo com Valdivan, o sistema utilizado para o cadastro é simples e já foi disponibilizado anteriormente, com resultados considerados positivos pela Secretaria de Habitação. “É um sistema bem simples. Já foi utilizado no ano passado com muito sucesso. As pessoas fazem um cadastro muito simples por meio do CPF, nome completo, número do NIS, número de telefone celular e colocam as demais informações sociais e econômicas a respeito da sua casa e da sua família”, afirmou.

O secretário reforçou que as 42,3 mil pessoas que já fazem parte do cadastro habitacional do município não precisam realizar uma nova inscrição nesta etapa. “Quem já tem não precisa se inscrever novamente. Essa é uma etapa para que novas pessoas possam se inscrever. Nós já temos um cadastro habitacional da Prefeitura, com 42,3 mil pessoas que se inscreveram no ano passado. Essas pessoas estão com a inscrição vigente, já estão participando dos processos de seleção que estamos fazendo ao longo do ano e só precisam se inscrever aquelas que não conseguiram se inscrever no ano passado”, esclareceu.

Para realizar a inscrição, o interessado precisa ter em mãos o número do CPF, o número do NIS, nome completo, endereço e um número de celular válido.

Nesta primeira etapa, no entanto, não será necessário apresentar documentos à Secretaria de Habitação. A comprovação das informações será exigida posteriormente, caso a pessoa seja selecionada para participar de algum empreendimento habitacional. “Nessa primeira fase, a pessoa não precisa apresentar a documentação. Ela só vai à Secretaria para entregar a documentação quando for selecionada para algum residencial. Aí, sim, vai precisar comprovar as informações que colocou agora no cadastro”, explicou Valdivan.

Além dos dados básicos, o sistema solicita informações relacionadas à situação social e econômica do interessado e de sua família. Entre os dados estão o número de filhos, o tempo em que a pessoa mora em Feira de Santana, se reside em área de risco, se é beneficiária de algum programa social do Governo Federal, como Bolsa Família ou BPC, e se recebe aluguel social da Prefeitura.

Também são solicitadas informações sobre a presença de idosos na família, eventual situação de rua e as condições do imóvel onde a pessoa reside, incluindo se a moradia é alugada ou cedida. “São informações socioeconômicas em relação à pessoa ou à sua família”, destacou o secretário.

Valdivan também explicou que a realização da inscrição não garante automaticamente a contemplação com uma unidade habitacional. O cadastro será utilizado para formar uma lista hierarquizada, de acordo com os critérios de prioridade estabelecidos para a seleção das famílias. “Isso já acontece. Nós já temos 42,3 mil pessoas no cadastro. Essas pessoas, a partir dos critérios de prioridade que apresentam, já têm uma lista hierarquizada, uma lista onde existe uma ordem: tem aqueles que vêm primeiro e aqueles que vêm depois. É a partir dos critérios e do número de critérios que cada pessoa tem que elas vão sendo chamadas”, explicou.

Segundo o secretário, somente neste ano mais de quatro mil pessoas que já estavam no cadastro foram convocadas pela Secretaria Municipal de Habitação para apresentar a documentação. “Somente neste ano, Nildo, nós já chamamos mais de quatro mil pessoas para se apresentar à Secretaria e entregar documentação. É nessa fase que a pessoa vai comprovar de fato o que colocou na hora do cadastro, na inscrição”, afirmou.

A seleção ocorre conforme os critérios de prioridade informados no momento do cadastramento e de acordo com os empreendimentos habitacionais que estiverem sendo disponibilizados no município.

Após o encerramento do período de inscrições, a Prefeitura deverá divulgar os nomes das pessoas que efetivaram o cadastramento por meio do Diário Oficial. “Nós, a partir do momento em que terminarmos essa fase de inscrição, vamos divulgar os nomes das pessoas que efetivaram a sua inscrição por meio do Diário Oficial, para que todo mundo tenha ciência de que a sua inscrição valeu e foi confirmada”, informou Valdivan.

Valdivan Nascimento - Foto: Boca de Forno News 

Ele reforçou, porém, que a confirmação do cadastro não significa que a pessoa já tenha sido contemplada com um imóvel. “Somente a inscrição não significa que a pessoa já está contemplada para o imóvel do Minha Casa Minha Vida. É apenas a inscrição. A partir daí, a pessoa vai acompanhando todas as convocações que nós vamos fazendo para os residenciais que estão em construção na cidade”, esclareceu.

Embora o cadastramento seja feito exclusivamente pela internet, a Secretaria Municipal de Habitação disponibiliza atendimento presencial para orientar e auxiliar as pessoas que tiverem dificuldades para realizar o procedimento.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. “Nós estamos na Secretaria de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h, prestando as orientações e auxílio a todas as pessoas que precisarem”, afirmou.

Valdivan ressaltou que o cadastro pode ser realizado por meio de celular, tablet ou computador com acesso à internet. “O sistema é muito simples. A pessoa, tendo acesso à internet por meio de celular, tablet ou computador, vai conseguir fazer o cadastro. Agora, quem tem algum tipo de dificuldade e precisar de orientação, nós somos a Secretaria, estamos prontos para ajudar”, disse.

Prefeitura alerta para golpes

Outro ponto destacado pelo secretário foi a necessidade de atenção da população para evitar golpes durante o período de inscrições. Segundo ele, todo o processo é gratuito, desde o cadastramento até as etapas posteriores de entrega de documentos e seleção. “Todo o processo de seleção, desde a inscrição, entrega de documento até a fase final, não tem custo algum. Nada é cobrado, nenhum valor é cobrado”, alertou.

Valdivan orientou a população a desconfiar de pessoas que ofereçam facilidades ou vantagens mediante pagamento. “É importante que a população fique atenta a possíveis golpes, a pessoas que tentam se aproveitar nesse momento. A Prefeitura de Feira de Santana não cobra absolutamente nada para fazer essa inscrição. Também desconfie de pessoas que tentam cobrar alguma coisa oferecendo algum tipo de vantagem ou facilitação para o processo”, reforçou.

Com prazo até 22 de novembro, a orientação da Secretaria Municipal de Habitação é que os interessados façam o cadastro o quanto antes, evitando deixar a inscrição para os últimos dias.

De acordo com Valdivan, a experiência de anos anteriores mostra que o número de acessos aumenta próximo ao encerramento do prazo, o que pode provocar congestionamento no sistema. “Por experiência, a gente sabe que os últimos dias geram até congestionamento no sistema, porque muitas pessoas acabam deixando para a última hora. Então, faça o quanto antes. Procure ajuda se tiver qualquer dificuldade, procure um familiar que seja mais inteirado com as questões do sistema. Mas, qualquer dúvida, nós somos a Secretaria, estamos prontos para ajudar quem precisar”, orientou o secretário.

A nova etapa do cadastro, portanto, é voltada exclusivamente para quem ainda não está inscrito no cadastro habitacional de Feira de Santana. As pessoas que já integram o cadastro com as 42,3 mil inscrições realizadas no ano passado permanecem com seus registros vigentes e não precisam se cadastrar novamente.

Os novos interessados devem realizar a inscrição dentro do prazo, até 22 de novembro, acompanhar posteriormente as divulgações feitas pela Prefeitura e aguardar as convocações de acordo com os critérios de prioridade e os empreendimentos habitacionais disponíveis no município.