Caminhada em Feira de Santana reforça combate à violência contra meninas e mulheres

Foto: Boca de Forno News

Feira de Santana foi palco, nesta semana, de uma caminhada de conscientização pelo enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. Em sua quinta edição, a mobilização integra as ações do Agosto Lilás e teve como objetivo chamar a atenção da sociedade para a prevenção e a erradicação das diferentes formas de violência de gênero.

A iniciativa ocorre em um ano marcado pelos 20 anos da Lei Maria da Penha, legislação considerada um dos principais instrumentos de proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil. Para a advogada Esmeralda Halana, a caminhada representa um momento importante para ampliar o debate sobre um problema que continua presente no cotidiano da sociedade. “Essa caminhada veio exatamente com o propósito de chamarmos atenção para o Agosto Lilás, para a prevenção e, consequentemente, a erradicação da violência contra as mulheres”, afirmou.

Segundo Esmeralda, os casos de violência continuam crescendo e não se restringem à agressão física ou à violência doméstica. Ela chama atenção também para situações de importunação sexual e para as diferentes formas de violência que podem ocorrer dentro do ambiente familiar, inclusive contra meninas. "Essas violências acontecem muito no âmbito doméstico familiar, em locais onde a mulher acredita estar protegida, e acontecem contra meninas também”, destacou.

Esmeralda Halana - Foto: Boca de Forno News

Entre as formas de violência previstas na legislação, a entrevistada ressaltou que a agressão física é apenas uma das manifestações do problema. A violência psicológica, segundo ela, tem ganhado destaque, principalmente por atingir a autoestima e a autonomia das vítimas. “Por vezes, essa mulher está nesse ciclo de violência por conta de uma dependência emocional, de uma autoestima que vai sendo diminuída por esse agressor”, explicou.

Esmeralda também destacou a violência patrimonial, que pode ocorrer quando a mulher é impedida de trabalhar, exercer uma profissão ou utilizar os recursos provenientes do próprio trabalho. Além dessas formas, ela citou ainda a violência sexual e reforçou a necessidade de compreender que a violência contra a mulher vai muito além das agressões físicas.

Meninas também estão entre as vítimas

A caminhada também teve como foco a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com Esmeralda Halana, a violência contra mulheres pode atingir diretamente as meninas que vivem em ambientes onde agressões fazem parte da rotina.

Ela alertou ainda para os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, destacando que os autores, muitas vezes, fazem parte do círculo de convivência das vítimas. “Os dados mostram que as meninas são as que mais sofrem abuso sexual e os agressores estão dentro de casa. São pessoas extremamente próximas, como pais, padrastos, avôs ou alguém do seio familiar, ou um vizinho extremamente próximo”, afirmou.

Para a advogada, é necessário fortalecer o diálogo com as crianças e ensiná-las desde cedo sobre proteção do próprio corpo e consentimento. “É importante que ouçam essas crianças e que a gente também ensine sobre não permitir que outra pessoa toque no seu corpo sem consentimento”, ressaltou.

Rede de proteção reúne diferentes órgãos

Feira de Santana, segundo Esmeralda, possui uma rede de proteção integrada para atender mulheres em situação de violência. Fazem parte dessa estrutura órgãos e equipamentos como a Secretaria Municipal da Mulher, Centro de Referência, Casa Abrigo, OAB, Ministério Público, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e Ronda Maria da Penha.

A orientação é que mulheres vítimas de violência procurem ajuda e não permaneçam isoladas diante das agressões. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 180, inclusive de forma anônima. A DEAM também integra a rede de atendimento, assim como a Defensoria Pública e o Ministério Público.

A OAB, conforme explicou Esmeralda, também oferece orientação e encaminhamentos. Já os equipamentos vinculados à Secretaria da Mulher disponibilizam atendimento jurídico, psicológico e assistencial. “A mulher não está sozinha”, afirmou.

Importunação sexual em condomínios 

Durante a entrevista, Esmeralda também comentou os recentes casos de importunação sexual registrados em condomínios de Feira de Santana. Ela explicou que o crime foi tipificado pela legislação há alguns anos e passou por alterações com o objetivo de ampliar a proteção às mulheres.

Segundo a advogada, a legislação permite responsabilização mesmo em situações nas quais não existe toque físico. Ela explicou que a importunação sexual pode ocorrer por meio de atos libidinosos praticados sem consentimento, com a finalidade de satisfazer desejo sexual do autor ou de terceiro.

Esmeralda afirmou ainda que existe possibilidade de prisão em flagrante, dependendo das circunstâncias do caso.

Sobre a possibilidade de expulsão de moradores de condomínios privados envolvidos em comportamentos incompatíveis com as regras internas, a representante da OAB explicou que a entidade não interfere diretamente nos processos privados, salvo situações envolvendo violações graves de direitos humanos.

No entanto, segundo ela, os próprios condomínios podem adotar medidas previstas em suas normas internas. Havendo aprovação em assembleia e diante de comportamento incompatível com as regras de convivência, pode existir a possibilidade de ajuizamento de ação para buscar a retirada do condômino.

OAB amplia programação do Agosto Lilás

A OAB Feira de Santana também programou uma série de atividades durante o mês de agosto. Segundo Esmeralda Halana, a programação inclui ações em escolas, faculdades, canteiros de obras e outros espaços da cidade.

Também está previsto um evento aberto ao público no dia 24 de agosto, das 18h às 22h, com palestras e debates sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. A programação também será ampliada para municípios que integram a base de atuação da entidade, como Coração de Maria, Riachão do Jacuípe, Serra Preta, Santo Estêvão e São Gonçalo dos Campos.

Secretaria da Mulher

Josailma Ferreira - Foto: Boca de Forno News

Representando a Secretaria de Políticas para as Mulheres de Feira de Santana, Josailma Ferreira também participou da mobilização e destacou que a violência pode começar de maneira silenciosa, especialmente por meio de comportamentos que diminuem a autoestima e a autonomia da mulher.

Segundo ela, a violência psicológica aparece em situações de humilhação, isolamento social e tentativa de impedir que a mulher trabalhe ou exerça sua autonomia. Essas situações também podem estar relacionadas à violência patrimonial. “Tudo isso configura-se como violência contra a mulher”, afirmou.

Josailma orientou as vítimas a procurar pessoas de confiança e os serviços que integram a rede de proteção. “É importante não silenciar diante da situação. Procurar seja uma amiga, a igreja, para que a gente possa juntas sair desse ciclo de violência”, disse.

Ela destacou que Feira de Santana possui uma estrutura considerada ampla para atendimento às mulheres, incluindo a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que conta com equipe multiprofissional formada por profissionais como assistente social, psicóloga, advogada e pedagoga.

O objetivo, segundo Josailma, é fortalecer a autonomia da mulher e ajudá-la a se reconhecer como protagonista da própria história.

As ações de conscientização não ficarão restritas à caminhada. De acordo com a representante da Secretaria da Mulher, a Prefeitura de Feira de Santana assinou um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia para implementar um núcleo voltado à reeducação de homens autores de violência.

A iniciativa prevê o acompanhamento de homens que possuem medidas protetivas e busca trabalhar a responsabilização e a mudança de comportamento.

Josailma explicou que o enfrentamento à violência também passa pela educação dentro das próprias famílias. “É um comportamento machista, patriarcal que está infelizmente em toda a sociedade. A gente tem que fazer o nosso dever de casa. A gente começa em casa, educando nossos filhos, nossos amigos, nossos primos, nossos familiares, para que a gente possa juntos, toda a sociedade, combater a violência contra as mulheres”, afirmou.

Entre as ações previstas para o mês está ainda um seminário voltado aos desafios e às interfaces da violência contra a mulher dentro da área da saúde. A proposta é reunir profissionais da rede para discutir como deve funcionar o encaminhamento de uma mulher vítima de violência que chega a uma Unidade Básica de Saúde ou Unidade de Pronto Atendimento.

A Secretaria também realiza rodas de conversa em empresas, comunidades e na zona rural. Segundo Josailma, apesar da intensificação durante o Agosto Lilás, o trabalho é desenvolvido durante todo o ano.

A caminhada contou ainda com a participação de representantes de outros municípios. Entre eles estava Jaciara Conceição, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo dos Campos.

Ela participou da atividade a convite da ONG “Eu Sou Todas as Mulheres”, entidade que atua no município e que também esteve envolvida na mobilização.

Jaciara destacou que São Gonçalo dos Campos possui equipamentos como CREAS e CRAS, além do suporte das polícias Militar e Civil, mas avaliou que ainda existem dificuldades para consolidar uma rede de proteção mais ativa e integrada.

Segundo ela, atualmente a sociedade civil tem desempenhado papel importante nesse trabalho, especialmente por meio da atuação da ONG, em parceria com as forças de segurança. “A atuação mais ativa que se encontra é da sociedade civil”, afirmou.

Para Jaciara, participar da caminhada em Feira de Santana também representa uma oportunidade de levar novas ideias e experiências para São Gonçalo dos Campos.

CMDCA

Jaciara Ferreira  - Foto: Boca de Forno News

A representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente defendeu a ampliação das políticas públicas voltadas às mulheres no município e destacou a necessidade de implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).

De acordo com Jaciara, a ONG “Eu Sou Todas as Mulheres” vem atuando para buscar a implantação do equipamento, considerado uma demanda da população. Ela citou que municípios da região, como Santo Estêvão e Antônio Cardoso, já contam com estruturas de atendimento, enquanto São Gonçalo dos Campos ainda enfrenta dificuldades para oferecer o mesmo suporte especializado. “A gente vem nessa luta, vem plantando, vem semeando. Hoje estar aqui talvez seja uma semente plantada para essa implementação do CRAM”, declarou.