Novo Código Tributário de Santa Bárbara gera reclamações por aumento de taxas e impostos

A implantação do novo Código Tributário de Santa Bárbara tem gerado insatisfação entre moradores, comerciantes e profissionais que dependem de alvarás para exercer suas atividades. Entre as principais reclamações estão os aumentos expressivos no IPTU, nos alvarás de funcionamento, na Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e no alvará de veículos de placa vermelha.

Segundo as informações repassadas por contribuintes, o IPTU registrou aumento superior a 200% em relação aos valores anteriores. Outro reajuste que chama a atenção é o do alvará para veículos de placa vermelha. Em 2025, a taxa era de R$ 295,70. Com o novo Código Tributário, em 2026, o valor passou para R$ 975,00.

Os alvarás de funcionamento também sofreram reajustes que, de acordo com os contribuintes, ultrapassam os 200%. A Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) também é alvo de críticas. Em Santa Bárbara, o valor informado é de R$ 2.800,00. Para efeito de comparação, em Serrinha a mesma taxa é de R$ 670,00.

A diferença também é observada no alvará de veículos de placa vermelha. Enquanto em Serrinha o valor é de R$ 91,56, em Santa Bárbara a taxa passou a ser de R$ 975,00.

Os aumentos têm provocado questionamentos de contribuintes, que consideram os novos valores elevados e demonstram preocupação com os impactos financeiros causados pelo novo Código Tributário.

O Portal Boca de Forno News entrou em contato com o prefeito Edifrancio Oliveira, mas não obteve retorno. A reportagem deixa ainda espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Santa Bárbara sobre os reajustes e os critérios adotados na atualização das taxas e tributos municipais.