Lula anuncia R$ 18,5 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quarta-feira, 22, uma nova linha de crédito de R$ 18,5 bilhões para empresas afetadas pelo novo tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Os recursos fazem parte da terceira etapa do Plano Brasil Soberano e serão liberados por meio de uma medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional.

Do total, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O crédito poderá ser usado para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos e abertura de novos mercados no exterior.

Segundo o governo federal, caberá ao BNDES elaborar o plano de aplicação dos recursos, que será analisado por um conselho interministerial.

Plano Brasil Soberano passa a ser permanente

Além de anunciar a nova linha de crédito, Lula sancionou a lei que tornou permanente o Plano Brasil Soberano.

Durante a tramitação no Congresso, o texto foi ampliado e passou a incluir exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, além de cooperativas e associações ligadas a essas atividades.

A nova legislação também permite que recursos destinados à inovação sejam utilizados para adaptar produtos às exigências sanitárias, ambientais e de rastreabilidade do comércio internacional.