Prefeitura detalha funcionamento da Zona Azul em Feira de Santana; cobrança será digital e vagas terão limite de duas horas

Foto: Boca de Forno News

A Prefeitura de Feira de Santana avançou no processo de implantação da Zona Azul no centro da cidade. Em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (19), o prefeito José Ronaldo de Carvalho e o superintendente municipal de trânsito, Ricardo Cunha, detalharam como funcionará o sistema de estacionamento rotativo, os critérios utilizados para elaboração do projeto, as formas de pagamento, os valores cobrados e as metas da gestão para reorganizar a mobilidade urbana.

Segundo Ricardo Cunha, a cobrança será totalmente digital e poderá ser feita por diferentes meios de pagamento. De acordo com ele, a licitação prevê pagamentos no crédito, débito e também em pontos físicos espalhados pela cidade, como bancas de revista e farmácias credenciadas. O sistema também deverá aceitar Pix. “Todas as transações serão on-line. Não haverá papel, preenchimento manual ou anotação feita na hora. Tudo será automático”, explicou o superintendente.

Ele informou ainda que haverá utilização de tecnologia de monitoramento por meio de um veículo equipado com sistema GSR, responsável por identificar automaticamente o tempo de permanência dos veículos nas vagas regulamentadas.

José Ronaldo - Foto: Boca de Forno News

Sobre os valores recebidos, o prefeito José Ronaldo afirmou que a divisão da arrecadação, 25% para a Prefeitura e 75% para a empresa vencedora da concessão, foi definida após meses de estudos técnicos realizados pela equipe responsável pela modelagem do projeto. Segundo ele, o sistema será implantado inicialmente em oito avenidas, 38 ruas e sete praças de Feira de Santana, conforme publicação já realizada no Diário Oficial do Município em 6 de maio.

Sobre o valor global da licitação, José Ronaldo informou que o documento ainda estava em fase final de elaboração pela Procuradoria do Município e deveria ser publicado junto ao edital da concorrência pública. A expectativa da gestão era que a publicação ocorresse já nesta quarta-feira (20).

Tempo para a implantação

O sistema não será implantado de forma imediata em toda a cidade. Ricardo Cunha explicou que o projeto será executado em etapas para evitar transtornos à população. Inicialmente, a Zona Azul começará em três ou quatro ruas e depois será expandida gradualmente. Segundo o superintendente, a empresa concessionária terá a obrigação de implantar 30% do projeto nos primeiros seis meses. Após esse período, a expansão ocorrerá de forma contínua, avançando cerca de 2% ao mês até atingir toda a área prevista.

Outro ponto amplamente debatido durante a entrevista foi o limite máximo de permanência de duas horas nas vagas. José Ronaldo afirmou que o prazo foi definido com base em estudos técnicos e reforçou que o objetivo da Zona Azul é garantir rotatividade. “Se você colocar mais horas, não existe rotatividade. Tem gente que estaciona 7h e só tira o carro às 19h. O objetivo é permitir que mais pessoas consigam parar próximo ao comércio, fazer suas compras e sair”, afirmou o prefeito.

Ele reconheceu, porém, que somente após 30 ou 60 dias de funcionamento será possível ter um levantamento mais preciso sobre a demanda e o comportamento dos motoristas nas áreas atendidas.

Caminhões, carga e descarga e vagas especiais

Questionado sobre a possibilidade de pequenos caminhões utilizarem as vagas da Zona Azul, José Ronaldo esclareceu que apenas carros pequenos e motocicletas poderão estacionar nos espaços regulamentados. Ricardo Cunha acrescentou que o projeto prevê áreas específicas destinadas a operações de carga e descarga.

O superintendente também comentou a situação de empresários que utilizam recuos em passeios públicos para ocupar vagas. Segundo ele, será realizado um estudo para verificar quais estabelecimentos possuem autorização legal para o rebaixamento de meio-fio. Onde não houver autorização, as vagas passarão a integrar o sistema público de estacionamento rotativo.

Em relação às vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência, Ricardo Cunha afirmou que o projeto prevê percentual superior ao exigido pela legislação federal. Enquanto a lei determina reserva mínima de 5%, a Prefeitura pretende disponibilizar mais de 8% das vagas para esses públicos.

Quanto o munícipe irá pagar

Os valores definidos para utilização da Zona Azul serão de R$ 2,50 para automóveis e R$ 1 para motocicletas. Segundo Ricardo Cunha, os preços também foram estabelecidos a partir de estudos técnicos e dos custos operacionais da empresa concessionária.

O superintendente informou que motoristas que ultrapassarem o limite de duas horas estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O veículo poderá ser autuado e removido para o pátio. Segundo ele, a punição não é definida pela Prefeitura, mas por legislação federal.

Questionado sobre a possibilidade de tolerância de 15 minutos após o vencimento do tempo, Ricardo Cunha afirmou que a penalidade segue o que estabelece a chamada “linha vermelha” da legislação nacional de trânsito.

Ele também explicou que a empresa concessionária não deverá se responsabilizar por eventuais danos, furtos ou amassados em veículos estacionados nas vias públicas, citando decisões judiciais que entendem que o bem permanece sob responsabilidade do proprietário.

Comércio, trabalhadores e motoristas por aplicativo

Ricardo Cunha - Foto: Boca de Forno News

Ricardo Cunha afirmou que a expectativa da Prefeitura é que a Zona Azul ajude a revitalizar o centro comercial de Feira de Santana, que enfrenta dificuldades provocadas pelas vendas online e pelos problemas de mobilidade urbana.

Segundo ele, o sistema foi pensado para beneficiar principalmente quem precisa utilizar o centro de forma rápida. O superintendente admitiu que a proposta desestimula que trabalhadores e estudantes permaneçam o dia inteiro estacionados nas vias públicas centrais. “O projeto desestimula que pessoas que trabalham ou estudam utilizem o centro para deixar o carro o dia inteiro. A orientação é utilizar outros modais de transporte ou estacionamentos privados”, declarou.

Ele garantiu ainda que os pontos utilizados atualmente por motoristas de aplicativos serão mantidos e não serão retirados por conta da implantação da Zona Azul.

Monitores, orientação e combate aos flanelinhas

De acordo com Ricardo Cunha, a empresa vencedora da licitação terá monitores e um centro de comunicação para orientar a população e divulgar informações sobre o funcionamento do sistema. Além das placas de sinalização, agentes de trânsito também deverão atuar durante o período de adaptação.

O superintendente afirmou ainda que a implantação da Zona Azul deve reduzir a atuação de flanelinhas nas áreas regulamentadas. “Onde tem Zona Azul, não tem flanelinha”, declarou.

Ao final da entrevista, José Ronaldo reforçou que os recursos arrecadados pelo sistema serão destinados à Superintendência Municipal de Trânsito para investimentos em melhorias viárias e mobilidade urbana. “O objetivo é melhorar o trânsito, aumentar a circulação de veículos, facilitar o acesso ao comércio e dar mais oportunidade para as pessoas estacionarem”, concluiu o prefeito.