Guarda Municipal recebe capacitação sobre o ECA e os Direitos da Pessoa Idosa

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), em parceria com a Guarda Municipal, promoveu, na última segunda-feira (13) e na manhã desta quarta-feira (15), uma capacitação voltada aos alunos em formação da Guarda Municipal sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os Direitos da Pessoa Idosa.

A iniciativa reuniu participantes dos municípios de Feira de Santana, Serra Preta, Santo Estêvão e Conceição do Jacuípe, fortalecendo a formação técnica e humanizada dos futuros agentes de segurança pública.

A capacitação teve como objetivo preparar os guardas municipais para atuar de forma qualificada na proteção e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas, ampliando o conhecimento sobre a legislação vigente, os protocolos de atendimento e a atuação integrada com a rede de proteção social.

Durante os encontros, foram abordados temas relacionados aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto da Pessoa Idosa, destacando o papel da Guarda Municipal na prevenção de violações, no acolhimento das vítimas e no encaminhamento adequado das ocorrências aos órgãos competentes.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana (CMDPI), Liliane Carvalho, destacou o compromisso da gestão municipal com a qualificação dos futuros guardas. "Nosso município e nossa gestão estão totalmente empenhados em oferecer uma capacitação de qualidade, preparando da melhor forma possível os alunos que hoje estão em formação e que, em breve, passarão a integrar a Guarda Municipal. Queremos que eles estejam preparados para abordar e conduzir cada situação com responsabilidade, respeito e sensibilidade, especialmente quando envolver crianças, adolescentes e idosos. Mais do que conhecimento, é fundamental que eles tenham o preparo necessário para atuar com segurança e humanidade", afirmou.

O aluno da Guarda Municipal Fabrizio Souza, morador de Conceição do Jacuípe, ressaltou a importância do conhecimento da legislação. "Vale salientar também que nós, como jovens, somos o futuro do país e, por isso, temos que estar atentos a essas regras, às novas normas e à forma de tratamento com as pessoas acima de 60 anos. Temos que respeitar a lei, e, se está na lei, ela deve ser cumprida. Nós, como agentes responsáveis por fazer cumprir as leis municipais, precisamos estar preparados para agir de forma correta e dentro da legalidade", disse Fabrizio.

Já a aluna Valdecir Santana Dias, moradora de Santo Estêvão, elogiou o conteúdo apresentado durante a capacitação. "Tanto a aula sobre o ECA quanto a dos Direitos da Pessoa Idosa foram ministradas com muita autonomia e propriedade. Saímos mais informados e capacitados para atuar em qualquer tipo de situação. É de grande importância para quem está no curso de formação da Guarda Municipal, porque esse conhecimento só vem a somar", destacou.

O aluno Carlos Santos, morador de Feira de Santana, também ressaltou a relevância dos temas abordados. 
"Participar do curso de formação da Guarda Municipal e discutir assuntos relacionados às crianças, aos adolescentes e às pessoas idosas é muito importante, porque amplia nosso conhecimento. Também é fundamental para que a sociedade compreenda a importância de conhecer e respeitar o que determina a legislação do ECA e do Estatuto da Pessoa Idosa", afirmou.

Por sua vez, Geovane Rodrigues Costa Santos, morador de Serra Preta, destacou que a capacitação contribuirá diretamente para a atuação profissional dos futuros guardas. "Essas aulas só têm a acrescentar à nossa formação. Estaremos mais preparados para atender e atuar em qualquer situação envolvendo os temas abordados, sempre com base na legislação. As leis foram criadas para serem cumpridas", concluiu.