Deputados baianos se unem a pedido para levar Bolsonaro à prisão domiciliar

Um grupo de 178 deputados federais da oposição e do centrão assinaram um pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (18) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possa cumprir a pena de 27 anos e três meses em regime domiciliar.

A iniciativa é encabeçada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). No pedido, os parlamentares defende que a saúde de Bolsonaro, atualmente internado em hospital de Brasília com broncopneumonia bilateral, está em um estágio de “risco de morte”, o que torna a permanência do ex-presidente no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, onde cumpre prisão.

“A Constituição Federal impõe – ao Estado o dever de preservar a vida, a saúde e a integridade física de todo indivíduo sob sua custódia, sem exceção. Quando o aparato estatal não consegue garantir essas condições no ambiente prisional, impõe-se a adoção de medida menos restritiva — no caso, a prisão domiciliar humanitária”, diz trecho do pedido.

Dos 178 deputados que assinaram, dois são baianos: Capitão Alden e Roberta Roma, ambos do PL. Além deles, o pedido também é assinado por nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Mario Frias (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.