O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores.
A principal resolução trata dos atos preparatórios para a eleição. Para votar, os eleitores devem ter completado 16 anos até 4 de outubro de 2026, dia do primeiro turno.Os indígenas e quilombolas deverão ser consultados previamente pela Justiça Eleitoral sobre mudanças de seções eleitorais localizadas em seus territórios.
Violência contra candidatas
Com a aprovação das novas regras, o TSE vai permitir a realização de gastos para contratação de segurança para candidatas que sofrerem ameaças durante a campanha. A medida visa combater a violência política de gênero.
Pessoas negras
O TSE manteve as regras para distribuição de recursos para candidaturas de pessoas negras. Os partidos deverão aplicar 30% dos recursos, sem acrescentar outros gastos que não estão previstos.
Pessoas com deficiência
O TSE implantará o Programa Seu Voto Importa para garantir que pessoas com deficiência possam votar.
O transporte especial poderá ser solicitado com até 20 dias de antecedência aos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço prevê o deslocamento gratuito de ida e volta entre a casa do eleitor e o local de votação.
Novas resoluções
Na próxima segunda-feira (2), o TSE pretende aprovar mais sete resoluções, que também foram debatidas em audiências públicas antes de serem levadas à votação.
As regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março, quando passarão a ter validade e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país.
Política Com Arthur Maia fora da Câmara em 2027, presidência da federação União-PP na Bahia entra em disputa; saiba o cenário
Anulação Câmara de São Gonçalo dos Campos (BA) poderá ter eleição da Mesa Diretora anulada por ilegalidade.
Política Jerônimo diz que pretende conversar com partidos para garantir espaço político a Zé Neto após derrota eleitoral
Câmara de Feira Marcos Lima tem contas aprovadas sem ressalvas pelo TCM
Política Mesmo com medida protetiva, vereador poderá participar da eleição da Câmara de Anguera
Política Alcolumbre diz que pretende promulgar PEC da Segurança Pública em 15 dias 
Mín. 23° Máx. 31°
Mín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsasMín. 23° Máx. 34°
Chuva


