Câmara dos Deputados aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o tratado de livre comércio firmado entre Mercosul e União Europeia, que abre caminho para a formação de uma das maiores áreas comerciais do planeta. A proposta segue agora para o Senado, etapa final antes de o acordo começar a valer.

O pacto, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, estabelece a redução progressiva e até a eliminação de tarifas que incidem sobre importações e exportações, alcançando mais de 90% das trocas comerciais realizadas entre os dois blocos.

Durante a tramitação na Câmara, o relator Marcos Pereira se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Casa, Hugo Motta, para discutir pontos sensíveis do texto. Entre as preocupações apresentadas por parlamentares, especialmente da bancada ruralista, estão as cláusulas de salvaguarda que preveem a possibilidade de aplicação de sobretaxas de até 25%.

O relator solicitou ao governo federal a edição de um decreto que estabeleça mecanismos de proteção ao agronegócio brasileiro, demanda também defendida por entidades do setor. Após o encontro, Alckmin informou que a proposta será analisada pela Casa Civil e deve ser publicada nos próximos dias, antes da votação no Senado. Segundo ele, trata-se de um acordo aguardado há mais de duas décadas, envolvendo cerca de 720 milhões de pessoas e um mercado estimado em 22 trilhões de dólares, mas que necessita de regulamentação específica para a aplicação das salvaguardas previstas.