O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2950/2019, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em situações de emergências e desastres. A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estabelece normas para resgate, acolhimento e destinação de animais afetados, além de alterar legislações ambientais e de segurança de barragens.
A nova política prevê protocolos permanentes de atuação preventiva e coordenada, com foco na redução da mortalidade de animais domésticos e silvestres. O texto também determina que empreendedores sujeitos a licenciamento ambiental adotem medidas preventivas e reparatórias em casos de desastre.
O projeto define responsabilidades para União, estados e municípios, incluindo mapeamento de áreas de risco, capacitação de equipes, organização de sistemas de resgate, oferta de abrigos temporários e estímulo à participação de entidades privadas e organizações voluntárias nas ações de acolhimento.
Política Com Arthur Maia fora da Câmara em 2027, presidência da federação União-PP na Bahia entra em disputa; saiba o cenário
Anulação Câmara de São Gonçalo dos Campos (BA) poderá ter eleição da Mesa Diretora anulada por ilegalidade.
Política Jerônimo diz que pretende conversar com partidos para garantir espaço político a Zé Neto após derrota eleitoral
Câmara de Feira Marcos Lima tem contas aprovadas sem ressalvas pelo TCM
Política Mesmo com medida protetiva, vereador poderá participar da eleição da Câmara de Anguera
Política Alcolumbre diz que pretende promulgar PEC da Segurança Pública em 15 dias 
Mín. 23° Máx. 31°
Mín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsasMín. 23° Máx. 34°
Chuva


