Governo Federal pode zerar impostos de itens da cesta básica para conter altos preços nos mercados

Preocupado com o efeito do aumento de preços dos alimentos na popularidade do presidente Jair Bolsonaro, o governo quer zerar as tarifas de importação de alguns itens da cesta básica para facilitar a entrada dos produtos estrangeiros. Ontem (8), ao falar sobre a variação do preço do arroz - que disparou nas últimas semanas, com o pacote de cinco quilos chegando a custar R$ 40 em alguns sites (normalmente, é vendido a cerca de R$ 15) -, Bolsonaro disse que o governo prepara medidas para encarar a inflação dos alimentos e "dar uma resposta a esses preços que dispararam nos supermercados".

No Palácio do Planalto foi instalado um gabinete para informar o presidente sobre a variação dos preços dos produtos. Esse trabalho já estava sendo feito pelos ministérios da Economia e da Agricultura, mas Bolsonaro pediu para acompanhar mais de perto as oscilações dos preços, já que é cobrado pela rede de informações - principalmente nos grupos de WhatsApp.

Como o Estadão mostrou, o aumento das importações de alimentos por parte da China e a desvalorização do real ante o dólar encareceram os produtos básicos no País - e levou também a uma queda de braço entre os supermercadistas e a indústria de alimentos sobre o repasse do aumento de custos para os consumidores.

A alta acontece justamente no momento em que o auxílio emergencial, pago a desempregados e trabalhadores informais e responsável pelo aumento da popularidade do presidente durante a pandemia, foi reduzido à metade, de R$ 600 para R$ 300.

No fim do mês passado, já preocupado com o aumento dos preços, o Ministério da Agricultura defendeu zerar as taxas de importação do arroz, trigo e soja. A alíquota de importação de países de fora do Mercosul é de 12%, no caso do arroz, e de 8%, para soja e milho. A medida, porém, precisa do aval da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Não há data de quando o tema será tratado.

Esses produtos têm pouca importação no Brasil - a ideia é justamente tirar a taxa para que aumente a compra enquanto os preços internos estão altos. De janeiro a julho, a soja foi o produto número um em exportações, com vendas que somam US$ 23,795 bilhões (19,7% do total exportado). As importações do produto, no entanto, somaram apenas US$ 119,17 milhões (0,1% do total importado).

O Brasil importou US$ 78,13 milhões em milho (0,09% das importações totais) e exportou US$ 1,251 bilhão (1,04% das exportações). Em relação ao arroz, as importações somaram US$ 8,65 milhões (0,01% do total), enquanto as exportações não passaram de US$ 108,83 milhões (0,09%).

Na reunião ministerial de ontem, este foi o principal assunto da pauta. O presidente disse que, embora tenha preocupação, não vai "dar canetada" - no sentido de uma intervenção nos preços (mais informações nesta página). Segundo Bolsonaro, no seu governo "não tem fiscal do Sarney" porque isso não deu certo no passado e não daria agora, em referência ao grupo de donas de casa mineiras criado em 1983, três anos antes do lançamento do Plano Cruzado pelo presidente José Sarney (PMDB).

Naquele ano, o governo congelou os preços e passou a divulgar a "tabela da Sunab", publicada nos jornais e fixada nos supermercados, mostrando quanto cada coisa deveria custar. Bolsonaro lembrou que, já no governo dele, houve problemas com o preço da carne, mas que, depois, as coisas se acertaram.

"Tenho apelado para eles (donos de supermercados), ninguém vai usar a caneta Bic para tabelar nada, não existe tabelamento, mas pedindo para eles que o lucro desses produtos essenciais nos supermercados seja próximo de zero. Acredito que nova safra começa a ser colhida em dezembro, janeiro, de arroz em especial, a tendência é normalizar o preço", disse o presidente, em vídeo postado nas redes sociais.

Na última semana, em viagem ao interior de São Paulo, Bolsonaro já havia falado sobre um "apelo" aos comerciantes e chegou a pedir "patriotismo". No vídeo, o presidente disse que está pedindo apoio a intermediários e donos de grandes redes de supermercados para evitar a alta do valor dos alimentos básicos.

Estadão Conteudo*