A Secretaria de Serviços Públicos de Feira de Santana tem ampliado as ações de fiscalização para identificar terrenos baldios que vêm sendo usados irregularmente como pontos de descarte de lixo na cidade. Além de notificar proprietários desses imóveis, o órgão também tem autuado transportadores flagrados despejando resíduos de forma irregular, ação apoiada pelo monitoramento da SEPREV - Secretária de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos
.De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, até novembro foram identificados cerca de 150 transportadores realizando descarte irregular, todos notificados e multados. “Alguns já estão, inclusive, no SPC por não pagarem a multa de mil reais aplicada pelo descarte”, afirmou.

O secretário destacou que, além das autuações, os proprietários dos terrenos estão sendo orientados a murar e construir o passeio, medida que inibe o acesso de veículos e reduz a formação de lixões clandestinos. Ele reforçou que o local adequado para o descarte de resíduos é o aterro sanitário do município.
Um dos pontos críticos citados é a área próxima ao Centro de Convenções e ao shopping, na rua Intendente Abdon , que liga avenida João Durval Carneiro. Segundo Justiniano, a secretaria já identificou o proprietário do terreno localizado no lado direito, pertencente à Cooperfeira, mas ainda não conseguiu confirmar a titularidade do terreno do lado esquerdo.
“Vamos realizar um mutirão de limpeza naquela região, por conta do fluxo intenso de veículos, mas é fundamental identificar todos os donos para que cumpram sua responsabilidade de murar e manter o passeio”, explicou.
Sobre a identificação de quem realiza os descartes, o secretário afirma que o monitoramento por câmeras tem sido essencial, especialmente nos horários em que a fiscalização de rua não consegue atuar. “Solicitamos à SEPREV o acompanhamento constante para registrarmos quem faz o descarte e aplicarmos as penalidades”, disse.
Justiniano também reconhece que a falta de informações no cadastro imobiliário dificulta o trabalho. “Temos terrenos que não constam no nosso cadastro, o que atrasa a identificação dos proprietários”, concluiu.
Com informações: Nivaldo Lancaster
Por: Mayara Nailanne
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