Candidatos que participaram do processo seletivo em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana procuraram a pasta nesta segunda-feira (2) para questionar o resultado preliminar divulgado pela Prefeitura. Entre as principais reclamações estão supostas inconsistências na pontuação, ausência de nomes na lista de habilitados e falta de detalhamento individual das notas.
O candidato Lucas Machado Lima afirma que identificou irregularidades no certame, especialmente em relação ao barema utilizado para cálculo da pontuação. Segundo ele, candidatos com titulação de mestrado, especializações e ampla experiência profissional não tiveram seus nomes incluídos na lista, enquanto outros com menor pontuação foram considerados habilitados.
“Tem colega que deveria ter 62 pontos, considerando mestrado, pós-graduação e tempo de experiência, e o nome não consta na lista. Enquanto isso, há pessoas com dois ou quatro pontos que estão habilitadas. O que nós queremos é entender o porquê”, declarou.
Lucas também questiona mudanças no formulário de inscrição durante o processo. De acordo com ele, houve substituição do formulário inicial, que não previa campo para cotas nem exigia a chamada ficha 19 (comprovação de conclusão do ensino médio), por outro com novas exigências. “Muita gente enviou tudo corretamente e recebeu comprovante por e-mail. Não houve justificativa para a desclassificação. Falta transparência e impessoalidade no concurso”, afirmou.
Ele informou ainda que os candidatos já iniciaram mobilização, com denúncia ao Ministério Público e busca de apoio sindical, caso não haja revisão da lista. “Esperamos que a secretaria que ela cumpra a Constituição com a questão da lisura do processo, que refaça a relação de habilitados, recontando os pontos de todos”, disse.
Já a candidata Heloísa Cavalcante também afirma ter sido prejudicada. Servidora contratada pelo município, com vínculo vigente até julho, ela conta que participou do processo seletivo para garantir continuidade no trabalho até a conclusão do concurso público.
“Tenho graduação, pós-graduação, experiência na área e certificados. Não vi motivo para meu nome não estar na lista”, declarou. Heloísa informou que entrou com recurso administrativo e aguarda posicionamento da comissão, embora demonstre pouca expectativa. “Estou aqui para correr atrás do que é meu por direito”, afirmou.
Resposta do vice-prefeito
Por outro lado, o vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, afirmou estar tranquilo em relação a esse movimento que ele disse que nem é uma manifestação. Está tranquilo também quanto à condução do processo e negou irregularidades. Segundo ele, o REDA foi realizado com base na legislação específica e conduzido por comissão devidamente constituída.
“Só publicamos o resultado dos candidatos habilitados e classificados. Quem foi desclassificado por não atender às exigências do edital não tem nota divulgada, porque não deu continuidade ao processo”, explicou.
O secretário destacou que muitos dos questionamentos partem de candidatos que não anexaram documentação exigida ou apresentaram documentos sem comprovação de autenticidade. “Se o candidato entende que houve equívoco, precisa entrar com recurso. A comissão vai analisar caso a caso e, se os argumentos forem procedentes, o nome constará na homologação final”, garantiu.
A homologação do resultado está prevista para o próximo dia 6 de março. Pablo Roberto ressaltou ainda que o processo seletivo tem caráter emergencial, diante do início do ano letivo, e que a Prefeitura optou por realizar o REDA enquanto aguarda a conclusão do concurso público, cuja prova ocorrerá no próximo domingo.
“Tudo foi feito com transparência e dentro da legalidade. Inclusive, a própria Prefeitura procurou o Ministério Público antes da realização do processo. Agora é importante que o candidato também reconheça eventuais equívocos cometidos no ato da inscrição”, concluiu.
Com informações do repórter Onildo Rodrigues
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