MEC busca recursos extras para garantir livros escolares

O Ministério da Educação ainda busca recursos para garantir a entrega completa dos livros didáticos de 2026. Desde o fim de agosto, o governo tenta elevar o orçamento do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,7 bilhões.

O MEC também pediu à equipe econômica aumento no limite de recursos que pode movimentar dentro da verba já prevista, reconhecendo que atrasos podem impedir a entrega de parte dos livros. Em julho, apenas livros de português e matemática haviam sido comprados para o ensino básico, numa estratégia de compras escalonadas.

Já em agosto, o TCU aceitou investigar possíveis falhas do ministério, e o FNDE prometia a compra integral das obras. Associações da indústria educacional alertam que atrasos persistem e há risco de não entregar materiais em braile.

Em nota, o FNDE minimiza a falta de recursos: “Em função dos ajustes orçamentários previstos pelo novo arcabouço fiscal, o FNDE tem atuado junto aos órgãos competentes para suplementar o orçamento do Programa”.

Segundo a Abrelivros, não serão feitas reposições em 2025 de materiais de disciplinas dos anos finais do ensino fundamental. Para o ensino médio, as negociações começaram apenas no fim de outubro, sem confirmação de verba total.

O FNDE alertou que a verba disponível poderia tornar “inviável executar algumas ações” do programa, citando risco de “insuficiência, ou mesmo ausência, de livros didáticos e demais materiais”, afetando estudantes e a continuidade da política pública.

Do orçamento de R$ 2,3 bilhões, o governo empenhou R$ 1,3 bilhão e pagou R$ 376 milhões. O MEC argumenta que a compra das obras do ensino médio custaria cerca de R$ 1,4 bilhão. Em ofício de 17 de outubro, o FNDE destacou que qualquer atraso “compromete, também, a entrega nacional dos exemplares em tempo hábil para utilização pelos alunos”.

A Abridef alerta que livros em braile podem não ser entregues até o início do ano letivo de 2026. “O tempo técnico necessário não existe mais”, afirma Rodrigo Rosso, presidente da associação. O FNDE garante que “o atendimento a esses estudantes em 2026 está assegurado”, mas a Abridef aponta que o saldo citado cobre apenas 500 alunos e não se aplica a 2026.

Rosso critica: “Agora, com a máquina pública funcionando normalmente, o programa simplesmente parou. É inadmissível retroceder em um direito tão básico quanto o de aprender a ler”.