Prefeitura convoca empresa para aquisição de kits de alimentos aos estudantes da Rede Municipal

A Prefeitura de Feira de Santana convocou na manhã desta quarta-feira, 2, a empresa R.M.R. Agroindústria, Comércio Atacadista, Beneficiamento e Empacotamento de Cereais LTDA., segunda colocada no processo visando a aquisição dos kits de alimentos que serão distribuídos aos 51.340 estudantes da Rede Municipal de Educação. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos kits é de R$ 2.438.650,00.

A Vitória Atacadista e Logística LTDA., primeira colocada na etapa de tomada de preços e convocada na semana passada, foi desclassificada por não apresentar a documentação completa referente aos produtos. A R.M.R. Agroindústria tem até as 17:00 desta sexta-feira, 4, para comparecer à Secretaria de Educação e submeter à análise as amostras  dos produtos e a referida documentação.

Os itens serão avaliados pela equipe técnica do setor de Alimentação Escolar, assessoria jurídica da Seduc e por membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, CAE. Se todas as amostras forem aprovadas, a empresa deve, em seguida, entregar a documentação legal exigida no edital.

Caso alguma amostra não atenda às especificações, a empresa será desclassificada e a terceira colocada na apresentação das propostas será convocada, conforme a tomada de preços registrada na última quarta-feira, 26 de agosto. Todas estas etapas estão previstas nas especificações do edital, publicado no último dia 22 de agosto no Diário Oficial Eletrônico do município. 

Composição dos kits

Por conta da situação de emergência imposta pela pandemia da Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação consultou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, e, conforme parecer, este recomendou a distribuição dos kits – ao invés de vouchers ou cartões eletrônicos que permitiriam a distribuição de um valor em dinheiro por aluno.

Os kits de alimentação que serão distribuídos aos estudantes são compostos por 12 itens – feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate.

Cada kit tem custo médio de aproximadamente R$ 50,00 – depende da cotação apresentada pela empresa concorrente. De acordo com o valor cotado pela R.M.R. Agroindústria, Comércio Atacadista, Beneficiamento e Empacotamento de Cereais LTDA, deverá custar R$ 47,47.