STF inicia interrogatório de Bolsonaro e aliados em ação sobre tentativa de golpe nesta segunda

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em um suposto plano para promover um golpe de Estado após as eleições de 2022.

As oitivas ocorrerão no plenário da Primeira Turma da Corte, a partir das 14h, e fazem parte da fase de instrução penal, em que são reunidas novas provas para o processo.

O primeiro a depor será o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, conforme determina a legislação para colaboradores da Justiça. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética.

Durante o interrogatório, os acusados responderão a perguntas sobre suas vidas pessoais e sobre a veracidade das acusações. Entre os temas que devem ser abordados estão a participação em reuniões para articular o plano golpista, a minuta de decreto que instauraria estado de exceção no país e ações que incentivaram a desconfiança nas urnas eletrônicas.

Caso optem por negar as acusações, os réus poderão apresentar esclarecimentos, indicar provas e oferecer suas versões dos fatos. Eles também poderão exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio em perguntas que possam resultar em autoincriminação.

A etapa de interrogatórios é uma das últimas antes da conclusão da ação penal. Encerradas as oitivas, defesa e acusação terão cinco dias para solicitar diligências complementares. Em seguida, apresentarão suas alegações finais no prazo de 15 dias.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, então elaborará seu voto e liberará o processo para julgamento. A sessão que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus será marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.