A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Neoenergia Coelba, nesta segunda-feira (5), em decorrência dos sucessivos apagões elétricos em municípios baianos nos últimos dias, devidos às fortes chuvas que atingiram o estado.
O órgão exige que a concessionária apresente esclarecimentos detalhados sobre as causas das quedas de energia e as ações adotadas para minimizar os impactos à população. Além disso, o Procon-BA exigiu que a responsável pelo fornecimento de energia na Bahia faça um plano para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usuários afetados.
“Os fortes eventos meteorológicos recentes demonstram a necessidade de resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias, a fim de assegurar a continuidade do serviço mesmo em condições adversas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e normas setoriais”, explicou Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA.
Amélia Rodrigues, Buerarema, Camacan, Camamu, Canápolis, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Itapé, Jaguaribe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Nazaré, Pau Brasil, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Santana, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Valença, foram os municípios com registro de apagões.
O superintendente do Procon-BA reforçou o compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e informou que manterá o monitoramento rigoroso da atuação da empresa, adotando todas as providências legais cabíveis.
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