Cinco cidades baianas decretam estado de calamidade financeira

Cinco cidades baianas decretaram estado de calamidade financeira no início do ano, em período de posse de novos prefeitos. Alguns municípios informaram dívidas milionárias, como a cidade de Juazeiro, que está devendo ao menos R$ 300 milhões.

Segundo levantamento de informações das prefeituras nas redes sociais e decretos municipais realizada pelo portal UOL, em nível nacional, foram identificadas 25 cidades baianas endividadas. Todas as prefeituras congelaram despesas.

A calamidade é apontada como uma deterioração significativa da capacidade de pagamento, com risco de insolvência ou falência. A situação pode exigir medidas mais drásticas, como reestruturação de dívidas, falência ou intervenção estatal para evitar colapsos.

Gastos que não são considerados emergenciais estão suspensos em praticamente todos os municípios que decretaram calamidade financeira. Horas extras foram proibidas, auditorias foram instauradas e cortes de gastos estão previstos.

Juazeiro aparece em quarto lugar no ranking nacional de cidades endividadas, com R$ 300 milhões. O município é o que tem menor prazo de duração do decreto de calamidade financeira: 30 dias, que podem ser prorrogados.

A segunda cidade baiana que aparece na lista de estado de calamidade é Lauro de Freitas, com R$ 200 milhões. As dívidas de curto prazo somam R$ 150 milhões e as pendências previdenciárias representam o restante.

Em seguida aparecem Curaçá (BA), com dívidas de R$ 2,7 milhões; Bom Jesus da Lapa (BA), que não divulgou dívida, e Brumado (BA), cuja Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada.

Dívidas bilionárias

Cuiabá (MT) é a única capital que aparece na lista, por enquanto, e a que aparece com maior dívida, de R$ 1,6 bilhão. A atual equipe econômica aponta que, entre 2017 e 2024, as despesas tiveram aumento de 135%, enquanto a entrada de dinheiro cresceu 115%. Apenas R$ 6 milhões estavam disponíveis em caixa no dia 1º de janeiro.

Com dívida de R$ 1,5 bilhão, a prefeitura de Belford Roxo (RJ) está fechada por ao menos 15 dias para reorganização, também com a suspensão do atendimento ao público. Apenas gastos determinados por via judicial vão ser pagos.

Cabo Frio (RJ) tem dívida estimada em R$ 1,4 bilhão, o que representa 84% da receita estimada para 2025, segundo a prefeitura. Comunicado oficial da prefeitura diz que a folha de pagamento está atrasada, com débitos somando R$ 64 milhões, dívidas com concessionárias, falta de combustível e empréstimos consignados não foram repassados às instituições financeiras.

A lista continua com o decreto de calamidade financeira em São João do Meriti (RJ) por dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões. A nova gestão afirma que o pagamento do 13º salário dos servidores municipais não foi feito, além do bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e outros débitos gerais.

Em Campo Limpo Paulista (SP) a dívida é de R$ 262,7 milhões. Segundo a prefeitura, são R$ 141,7 milhões em empréstimos, R$ 100 milhões em débitos contratuais e R$ 21 milhões em restos a pagar.

Teófilo Otoni (MG) decretou calamidade financeira, com dívidas que acumulam R$ 80 milhões. O município de Iguatu (CE) declara déficit de R$ 54 milhões, e enfrenta uma greve geral dos servidores públicos que estão sem receber os salários de dezembro e o 13º.

Rosário Oeste (MT) soma dívida de R$ 45 milhões. De acordo com o decreto de calamidade, são despesas empenhadas sem cobertura financeira e de dívidas de longo prazo com o fundo de previdência municipal. Agudos (SP) também afirmou ter déficit de R$ 45 milhões, além de um financiamento em andamento de R$ 20 milhões.

Principal dívida de Imperatriz (MA) é de R$ 40 milhões com instituto responsável pela contratação de mde mão de obra para educação. Em Nazaré da Mata (PE), o déficit público é também de R$ 40 milhões.

Com R$ 25 milhões em débitos, a prefeitura de Aral Moreira (MS) também decretou calamidade financeira. No decreto, além do valor que é devido, a gestão decidiu "fechar" a prefeitura até o dia 7 de fevereiro para que todas as contas e contratos possam ser analisadas. Atendimento ao público está suspenso no período, e apenas serviços essenciais funcionam

Com maior parte da dívida nos empréstimos consignados e parcelas de financiamento, Carnaubais (RN) está devendo R$ 21,5 milhões. Há salários de dezembro que estão atrasados. O pagamento do 13º também está irregular. Penha (SC) tem quase R$ 10 milhões em dívidas.

Mais cidades em calamidade:

Capetinga (MG): dívida de aproximadamente R$ 6 milhões

Olhos d'Água das Cunhãs (MA): dívidas de R$ 4 milhões

Martins (RN): dívidas de R$ 2,9 milhões

Bento Fernandes (RN): não divulgou dívida.

Rio Bonito (RJ): não divulgou dívida