Governo reconhece situação de emergência em três cidades da Bahia

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou nesta sexta-feira, 27, o reconhecimento de situação de emergência em municípios brasileiros afetados por eventos climáticos extremos, incluindo três cidades baianas. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União e contempla, ao todo, 21 localidades em diferentes regiões do país.

Na Bahia, os impactos variam conforme a região. Em Caculé e Vitória da Conquista, os transtornos foram provocados por chuvas intensas, enquanto o município de Cansanção sofre com a falta prolongada de chuvas. Com a medida, as administrações municipais dessas cidades passam a poder requisitar apoio financeiro do Governo Federal para atender às demandas mais urgentes.

Os recursos podem ser aplicados em ações emergenciais, como aquisição de alimentos para distribuição, fornecimento de água potável, preparo de refeições para equipes de apoio, além da compra de itens essenciais, como kits de higiene, limpeza e materiais de abrigo.

Para acessar os repasses, as prefeituras devem cadastrar suas solicitações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para envio dos planos de trabalho. Após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, e caso haja aprovação, o governo federal publica uma nova portaria autorizando a liberação dos valores.

Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece capacitações online voltadas a gestores e agentes públicos. Os cursos têm como foco orientar sobre o uso do sistema e fortalecer a preparação e resposta dos municípios em cenários de emergência e calamidade.