A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza, hoje (19), uma audiência pública para discutir a renovação da concessão da Coelba, empresa controlada pelo grupo espanhol Neoenergia. A audiência ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT).
Robinson informou que o encontro contará com a participação do grupo Neoenergia e terá como foco principal a consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a renovação do contrato de concessão. Além dos representantes da Coelba, a sessão busca ouvir a sociedade civil sobre os serviços prestados pela companhia e as questões que envolvem o setor.
O deputado enfatizou que a audiência é fundamental para reunir informações e elaborar um relatório detalhado que será enviado à Aneel antes do fim da consulta pública, marcado para 2 de dezembro. “Será uma oportunidade para discutir, de forma aberta e transparente, os impactos da atuação da Coelba no fornecimento de energia no estado, além de oferecer à população e aos órgãos reguladores uma análise crítica sobre a qualidade do serviço prestado", disse Robinson.
Robinson Almeida se posiciona contra a renovação automática da concessão e defende a reestatização ou a abertura de uma nova licitação, para que outras empresas possam competir oferecendo melhor preço e qualidade de serviço.
“Há queixas nos quatro cantos da Bahia, envolvendo desde o consumidor comum até o setor produtivo e o poder público. Defendo a modernização desses contratos para assegurar serviços de qualidade à população. E sou, pessoalmente, contra a renovação automática desse contrato de concessão do serviço de eletricidade ao grupo", afirmou.
"É inadmissível que, diante da má prestação de serviço, que prejudica o desenvolvimento do nosso estado, a empresa seja premiada com mais 30 anos de exploração de um serviço que, para ela, tem sido altamente lucrativo”, emendou o deputado.
Recentemente, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) cogitou, em conversa com a imprensa, a possibilidade de não renovar a concessão da Coelba. “A concessão, tanto da Via Bahia, quanto da Coelba, é federal, mas está no meu estado, então eu tenho que me envolver", contou.
Na ocasião, Jerônimo ainda ressaltou a necessidade de uma empresa que seja capaz de garantir os investimentos necessários no setor elétrico baiano. “Eu quero isso. E eu não estou encontrando nesse momento a efetividade do meu desejo na atual empresa que gerencia esse contrato de concessão”, completou.
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