Flagrantes por falta do uso de cinto de segurança crescem 170% nas BRs baianas

A negligência no uso de um simples equipamento, o cinto de segurança, é uma prática frequente no trânsito, especialmente, nas rodovias federais que cortam o estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF-BA), os flagrantes por falta do uso do cinto cresceram 170% entre 1º de janeiro e 21 de julho de 2024: este ano, 15.914 motoristas e passageiros foram flagrados não utilizando o cinto, enquanto no mesmo período do ano passado, foram registradas 5.877 autuações.

"O cinto de segurança é um equipamento simples, mas fundamental para a segurança no trânsito. Apesar de sua importância ser amplamente divulgada, muitas pessoas ainda negligenciam seu uso, colocando em risco suas próprias vidas e a de outras pessoas”, ressalta o policial rodoviário federal, Fábio Rocha. As cinco maiores rodovias com número de auto de infrações pela falta de utilização do cinto de segurança são: BR 324, BR 101, BR 116, BR 367 e BR 110.

O cenário é alarmante, uma vez que a falta do uso do equipamento, ou o uso incorreto, pode levar ao agravamento de ferimentos em caso de acidente, e, em alguns casos, até à morte. Segundo consulta aos arquivos da PRF na Bahia, em 38 óbitos registrados nas rodovias federais, policiais constataram que não ocorreu a correta utilização do cinto de segurança.

"Em caso de colisão, frenagem brusca ou saída de pista, o cinto de segurança impede que os ocupantes sejam arremessados para fora do veículo ou colidam com partes internas do carro, como o painel ou o para-brisa. Essa contenção reduz significativamente o risco de lesões graves, como traumatismo craniano, fraturas e até mesmo morte. Estudos comprovam que o uso do cinto de segurança pode reduzir em até 40% o risco de morte em acidentes de trânsito", explica Rocha.

Obrigatório há mais de 25 anos, o uso dispositivo costuma ser negligenciado em casos corriqueiros, como: percorrer pequenas distâncias, estar sentado no banco traseiro ou apenas para atender a um bem-estar passageiro de incômodo com o cinto. No entanto, segundo o policial rodoviário federal, é preciso que todos os condutores e passageiros assumam a responsabilidade de utilizar esse equipamento em todas as viagens, pois “a conscientização, a fiscalização e a educação são essenciais para mudar essa cultura e construir um trânsito mais seguro para todos”.

Dentre os flagrantes, a corporação relata utilização do equipamento de proteção apenas atrás do corpo ou uso apenas com ponteiras conectadas no dispositivo (para silenciar os alarmes), conduta passível de autuação. A infração do condutor ou passageiro flagrado sem cinto de segurança é natureza grave, no valor de R$195,23 e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.

Fiscalização

Desde o início do ano, a PRF na Bahia conta com câmeras de monitoramento instaladas pela concessionária VIABAHIA em locais estratégicos das BRs 116 e 324. Os equipamentos são dotados de Inteligência Artificial (IA) e têm a capacidade de identificar automaticamente comportamentos imprudentes dos motoristas, como o uso do celular ao volante, e a não utilização do cinto de segurança, dentre outras infrações de trânsito.

Desde a implementação dessa tecnologia foi possível observar um aumento de 600% nos flagrantes de infrações por uso do aparelho telefônico em trechos sob circunscrição da Delegacia PRF de Simões Filho, por exemplo. O número de autuações desse tipo de infração registrado na BR 324 representa 91% da quantidade de notificações lavradas em todo o estado.