TJBA arquiva processo disciplinar contra juiz da 2ª Vara Criminal de Feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arquivou o processo administrativo disciplinar instaurado contra o juiz Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. O processo foi aberto em julho de 2019, com afastamento do juiz por 90 dias, por causar diversos problemas no Fórum de Feira de Santana, entre eles, criticar o TJ-BA e intimidar pessoas com uso de arma. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (12), por videoconferência, de forma sigilosa.

Durante o processo, foi instaurado um exame de sanidade mental, que constatou problemas psiquiátricos tratáveis. Desta forma, o magistrado pode voltar a atuar, mediante tratamento médico. O entendimento da Corte foi que, por estar acometido de doença psíquica, o juiz não poderia responder por seus atos. Antes da instauração do processo, ele pediu diversas licenças médicas. O juiz é considerado como produtivo e dedicado ao trabalho.