UFBA diz que projeto de lei orçamentária de 2021 prevê redução de 18% nas verbas

O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, informou que a instituição terá um corte de verba de 18,32% na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021. Segundo Salles, isso significa R$ 30 milhões a menos para a instituição, na comparação com o orçamento deste ano.

Ao G1, o reitor contou que o corte determinado pelo Ministério da Educação (MEC) foi informado na última semana. "Houve uma reunião do ministro com a associação nacional, que passou esses valores, e depois foi concretizado pelo sistema de gestão das federais. Fomos informados pelo sistema acerca desse corte", contou Salles.

“Esse corte foi transferido pelo Ministério da Educação a partir de uma determinação do Ministério da Economia. Nós vamos brigar agora para que isso se reverta no Congresso Nacional, porque é sem dúvida um corte inaceitável e insustentável, insuportável para as universidades", acrescentou.

Em nota, o MEC informou que, "em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas".

Ainda segundo a pasta, o corte vale para outras universidades federais – não foi especificado, contudo, se a medida afetará todas elas.

Para o secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Henrique de Sousa Balduino, o corte pode inviabilizar o funcionamento das universidades.

"O MEC recebeu orçamento menor e repassou para todo mundo. Isso dificulta o funcionamentos das universidades, senão inviabiliza. Todos os reitores estão engajados para reverter isso", disse.

Ainda na nota, o MEC destacou que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias (aquelas sobre as quais o governo tem algum grau de decisão) foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução.

O ministério informou ainda que o que houve foi um ajuste de despesa, no qual os recursos que estavam sob o controle do Ministério da Saúde (R$ 278,8 milhões), para reestruturação dos hospitais universitários federais, foi alocado no MEC. "Tendo em vista a peculiaridade dessa transferência e a finalidade específica do gasto (que estava comportado no orçamento do Ministério da Saúde), não se contabiliza nos números acima essa realocação".

A pasta também disse que a redução do orçamento é apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, a ser encaminhado ao Congresso Nacional pela Presidência da República ainda este ano.

"A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC".

Com informações do G1 Bahia