Prefeito e primeira-dama de Candeias devem retirar propaganda das redes

O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), e a primeira-dama do município – a ex-candidata a deputada Soraia Cabral – terão que retirar da internet postagens em que o candidato a governador ACM Neto (UB) aparece ao lado do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do mesmo grupo do outro candidato a governador no segundo turno baiano, Jerônimo Rodrigues. A decisão é do juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

“A postagem deve ser considerada ilegal e, portanto, ter sua circulação coibida o quanto antes”, determina o magistrado na sentença. Para o juiz, a postagem ultrapassa os limites da liberdade de expressão. “As peças publicitárias contêm a imagem e o número de urna do candidato a presidente Lula associada ao número de urna do candidato ao cargo de governador ACM Neto, gerando uma falsa ideia de que referidos candidatos são aliados políticos.”

Paulo Sérgio Oliveira ressalta que a propaganda veicula, sem autorização, imagem de candidato à presidência da República associado a filiado a partido adversário. “A postagem veiculada poderia conduzir eleitores a acreditar, erroneamente, que o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao PT, apoiaria o candidato a governador ACM Neto (UB).”