O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Batista Júnior, deferiu nesta quinta-feira (21) uma ordem liminar em uma ação promovida pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL e suspendeu a divulgação da pesquisa do instituto Séculus, onde o pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (União Brasil), aparece em primeiro lugar nas intenções de voto.
Em sua decisão, Batista Junior destacou que “a exigência normativa não foi atendida na sua integralidade, afetando a regularidade da pesquisa em comento, restando presente o periculum in mora, porquanto a continuidade da veiculação da pesquisa irregular”.
Sob o registro eleitoral BA- 04724/2022, a decisão determina a suspensão imediata dos dados da SECULUS e abstenção de nova divulgação. As advogadas da Rede, Lara Tufi, Alice Cintra e Larissa Cintra alegaram que a pesquisa indicada apresenta diversos vícios que retiram a sua credibilidade e impedem a divulgação do seu resultado.
As irregularidades apontadas consistem em dois aspectos: o primeiro em razão da amostra de pesquisa utilizada haver condensado faixas etárias diversas em desconformidade com o perfil etário da população da Bahia, e, o segundo, em razão da ausência de detalhamento dos bairros e localidades onde os dados foram coletados. “O Papel da REDE é garantir a lisura do pleito, o que inclui as pesquisas eleitorais. Cumprimos a tarefa de garantir transparência e respeito à legislação eleitoral”, disse Iaraci Dias, porta voz da sigla.
Segundo Dias, é uma questão de método. “Não aceitamos ser influenciados por pesquisas eleitorais que não atendam ao rigor da lei”, enfatiza.
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