UPB solicita mobilização dos deputados nordestinos da CCJ da Câmara para apoio à PEC da Alíquota do INSS

Nesta sexta-feira (15), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, participou de mais uma edição do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em Natal (RN). Com o objetivo de discutir ações e projetos para o desenvolvimento da região, o evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu os presidentes das associações municipalistas dos estados nordestinos.

Na ocasião, Zé Cocá solicitou dos líderes municipalistas o apoio para mobilizar os deputados nordestinos, membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para aprovarem o relatório da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios. A proposta de autoria do deputado federal Cacá Leão foi relatada pelo deputado Paulo Azi, ambos da Bahia. A PEC está na pauta de votação da CCJ aguardando apreciação.

"Contamos com o importante apoio das associações na coleta de assinaturas para protocolar a PEC e agora, não tenho dúvidas de que juntos, vamos conseguir aprovar na CCJ a admissibilidade desta matéria essencial para o equilíbrio fiscal dos pequenos municípios brasileiros, sobretudo os do Nordeste. Nas últimas duas décadas, as prefeituras tiveram os serviços ampliados e precisaram aumentar o quadro de pessoal, mas as obrigações com a previdência vêm tirando a capacidade de investimento dos municípios. É um recurso que deixamos de investir no social e na infraestrutura para pagar uma alíquota incompatível com a realidade local", explica Zé Cocá.

O Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento também contou com representantes do DNOCS e Codevasf para discutir obras estruturantes para o Nordeste brasileiro e ações de combate à seca.