O que fazer quando você é cobrado por uma dívida que não é sua? Esse é um tipo de situação que acontece mais do que se imagina. O advogado André Paraíso explica que quando isso acontecer a pessoa deve produzir provas das cobranças que recebe. “Tirar prints das mensagens, dos e-mails, comprovando o que aconteceu. Fazer uma reclamação no PROCON é muito bom também. Se estiver recebendo muitas mensagens de operadoras deve ainda fazer uma reclamação na ANATEL e se for os bancos uma reclamação no Banco Central”, explica.
Reunidas as provas, André disse que as pessoas devem procurar as medidas judiciais. O problema é muito comum, diz o advogado. “Está acontecendo muito de as pessoas ligarem procurando pessoas e mandando mensagens cobrando por serviços que a pessoa nem contratou. Nesse caso está mais que provado, com provas claro, que é uma cobrança indevida em nome de terceiros”.
É uma dor de cabeça muito grande para as pessoas que recebem esse tipo de ligação e por isso elas tem direito a uma indenização por danos morais. “Cabe os danos morais porque a pessoa está sendo importunada por aquele excesso de mensagens e pior, com uma cobrança que ela nem tem responsabilidade”, finalizou.
Com informações da TV Feira
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