Comércio de Feira de Santana abrirá no feriado de 21 de abril

O comércio de Feira de Santana funcionará normalmente no feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril. É o que diz Antônio Cedraz, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Feira de Santana (SECOFS). Conforme ele, isso está colocado no acordo coletivo que foi feito entre o sindicato da categoria e o sindicato patronal.

“Para que consigamos fechar uma convenção sempre precisamos abrir mão de alguma coisa. Alguns feriados nós abrimos mão com a condição de que eles devem ser pagos. Para os supermercados, eles receberão R$ 83,18 e o pagamento poderá acontecer até o sexto útil. Para o comércio, será R$ 70,00 até 20 funcionários e R$ 77 para acima de 20 funcionários. O pagamento acontecerá no ato, ou seja, no término do serviço”, explica.

Sobre o pagamento dos funcionários que trabalham no dia de feriado, Antônio disse que existem algumas que tentam burlar, mas os funcionários sempre ligam para o sindicato e avisa. “Fazemos questão até de que os funcionários não se identifiquem. Temos um advogado itinerante que vai até a empresa verificar o que houve para fazer um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de que dia irá pagar. Se ainda assim não pagar entramos com uma ação na justiça”, disse.

No comércio de Feira de Santana, destaca o presidente, a maioria das empresas tem abaixo de 20 funcionários. Nos supermercados acontece o contrário, a quantidade de trabalhadores é maior.

Outros feriados que também terão comércio aberto é o de Corpus Christi, em 16 de junho; o 2 de julho, a Independência da Bahia; 26 de julho, Nossa Senhora Santana; 7 de setembro, Independência do Brasil e 2 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida. “Os outros todos serão fechados. Só esses estão permitidos”.

Geração de emprego

Depois da Reforma Trabalhista, quando deixou a obrigatoriedade de ser homologado no sindicato, Antônio Cedraz disse que a organização perdeu informações que seriam precisa. “Muitas empresas ainda homologam aqui por questão de segurança jurídica. Quando homologamos se há algum erro, alguma dificuldade que o contador não acertou, na hora ajustamos e tudo se acerta e a demanda judicial para a empresa é mínima”, diz.

Direitos dos trabalhadores

Antônio diz ainda que não sabe a classe empresarial hoje está mais consciente em relação aos seus deveres para com os seus colaboradores desempregados ou se houve uma grande flexibilização, ou seja, perda direito muito grande para os empregados. Existe uma reclamação muito grande em relação a legislação trabalhista. “Diante disso, as pessoas ficam pensando: ‘será que ele está me pagando ou eu perdi esse direito?’ Alguns mais atentos sabem. O sindicato está sempre passando informações, mas ainda tem uma boa parte que não sabem que os seus direitos foram tirados pelo governo com as reformas e não o patrão que deixou de pagar”.

O presidente diz que é óbvio que boa parte dos patrões estavam torcendo por essa tirada de direitos do empregado. “A conscientização dos funcionários do comércio para buscar os seus direitos tem melhorado muito. Eles ligam pra cá quando tem alguma dúvida e estamos indo atras deles com o setor de advocacia itinerante que nós temos. Vamos a empresas grandes principalmente fazer palestras e informar de quais flexibilizações houveram e também quais conquistas na convenção coletiva de que não flexibilizamos, que eles têm esse direito e é lei. Eles precisam saber e estão cada vez mais atentos e sempre se informando”, finalizou.