Juiz fala sobre a Comarca de Santo Amaro e o andamento dos processos sobre as eleições de 2020

O juiz titular da Comarca de Santo Amaro da Purificação, André Gomma, foi entrevistado pelo radialista Nivaldo Lancaster, na manhã desta terça-feira (30), e falou sobre a situação da cidade nas questões políticas, já que ele responde também Comarca Eleitoral. Para ele, a cidade vive ainda uma fase de transição como foi característico do ano de 2020. “Isso faz parte do momento eleitoral que vivemos hoje, o questionamento do processo eleitoral. A política tem que ser ganha na eleição e com a quantidade de votos suficientes com transparência. Estamos tentando definir se essa última eleição foi assim”, disse.

Na sexta-feira passada (26), o juiz disse que julgou uma causa em que, na primeira vez que a viu, observou que os indícios de provas eram frágeis, mas o Tribunal de Justiça pediu que investigasse de novo. “Houve um parecer do Ministério Público sugerindo a extinção do processo, segui a instrução do MP e julguei improcedente o pedido de anulação das últimas eleições”, explicou.

A partir de agora, a decisão do juiz irá para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Eu tenho uma instância revisora e isso me dá tranquilidade em meu trabalho. A pessoa que julga e não tem ninguém para revisar assume uma responsabilidade pesada. Sempre julgo com a consciência limpa e tranquila e depois deixo o TRE e o TSE revisarem porque são bons julgadores. Estamos num momento feliz do Judiciário de pessoas bastante imparciais”.

Outra ação para anulação da eleição de 2020

O juiz disse que ainda existe uma ação para julgar e terá que ser feita a instrução também nela. “Vamos colher provas. Se alguém tem alguma prova contundente deve procurar o advogado da coligação e compartilhar. As eleições municipais são cobertas de boatos e boatos não ajudam”, disse.

Segundo ele, a essa ação é parecida com a passada e a não ser que novas provas surjam, a princípio, a decisão deve ser a mesma. “Vamos ver que provas serão apresentados e como verificaremos”.

O juiz ressaltou a credibilidade do promotor eleitoral da cidade, que trabalha no mesmo estilo que ele, não respondendo a pressão de políticos A ou B e julgando da forma que acha correta. Pediu ainda que qualquer denúncia fosse levada a ele que será tratada de forma séria. “Não queremos favorecer um grupo ou outro, mas o cidadão de Santo Amaro, servindo da melhor forma possível”.

No próximo mês o juiz espera resolver essa ação, já que há apenas ela para ser julgada.

Notícias falsas nas eleições

Sobre as notícias falsas, André afirmou que as eleições de 2018 já tiveram um movimento de mídia social forte e o TSE diz que isso não é desregrado. “E logo depois terão consequências. Serão abertas investigações e pode haver até bloqueio do seu login nas redes sociais. Internet não é terra sem lei”.

Para o juiz, quem tem que ganhar as eleições são as ideias e não as pessoas. “Quem tem que estar no centro do processo político é a cidade de Santo Amaro”. Ele disse que a intenção da fake news é gerar revolta na pessoa e por isso tem que haver moderação do usuário nas mídias sociais. “O MP está atento e provocaremos ele para que medidas sejam tomadas”.

Justiça de forma presencial

André destacou ainda que a Justiça voltou a ser presencial e que ele já realizou uma audiência referente a questão das ações demolitórias sobre as casas que foram feitas no leito do rio. “Sentenças, instruções, processos e audiências presenciais, mas os advogados estão preferindo audiências híbridas ou telepresenciais. Vamos atender o que satisfizer melhor os advogados e os jurisdicionados”, finalizou.