Chefe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente fala sobre apreensões de som no último final de semana

Camilo Cerqueira, chefe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente, falou ao Boca de Forno News sobre a Operação “Feira Quer Silêncio”. Neste último final de semana ele disse que estava nas ruas colocando a operação, que já dura anos, em prática. “Desde janeiro estamos a frente da fiscalização trabalhando diuturnamente e todos os finais de semana e feriados em prol do cumprimento da lei que fala sobre perturbação da ordem e a lei do silêncio na cidade de Feira de Santana”, disse.

Neste fim de semana o trabalho foi feito de forma delicada porque ele foi atípico. “Tivemos o final de uma competição que mobilizava duas torcidas de grande expressão. Tivemos seis apreensões, dentre elas três de veículos. As pessoas ainda insistem em ter o uso inadequado de som automotivo”, afirmou.

Camilo disse ainda que a operação encerrou duas festas clandestinas não por questão de aglomeração, mas por conta do som altíssimo. “Eles foram denunciados porque não tinham acústica, não tinham autorização para acontecer e por conta disse foi encerrado”, destacou.

Já nas três apreensões de sons, uma delas aconteceu num ambiente comercial e duas em residências onde as pessoas estavam fazendo evento e esqueceram que mesmo dentro de suas casas tem que cumprir as leis. “As leis servem para regular onde é permissível ou não o uso de som em nossa cidade”, falou.

Sobre os equipamentos que são apreendidos, Camilo disse que existe a possibilidade de análise de cada caso isoladamente. Em algumas situações, ainda conforme Camilo, algumas pessoas são levadas a apresentação pela Polícia Militar, parceira da operação junto com a Guarda Municipal. “Quando essas pessoas são conduzidas, gera um processo criminal por desobediência ou outras situações ligadas a PM. Os sons que são apreendidos pela decibelímetro nós também apresentamos porque eles são levados e fiscalizados não apenas pelo Ministério Público, mas nós também precisamos dar uma resposta a essas denúncias que são feitas através do 156 e 190”, explica.

O chefe de fiscalização disse ainda que existem situações em que a lei está sendo analisada já que ela precisa ser adequada. Camilo diz que o secretário José Carneiro já tentou essas adequações, mas precisa do Legislativo feirense para ser analisado. “Existem algumas propostas para que as pessoas possam pagar multas e ter seu som de volta. Mas outras entregas de aparelhos de som aos seus donos só acontecem mediante alvará judicial. Os magistrados entendem que existe o pagamento de uma multa para ter o seu som de volta. Algumas conseguem reaver seu som e outras não se sentem capazes de tê-los, apesar de terem esse direito”, diz.

As pessoas que são pegas pela fiscalização alegam depois que ela foi truculenta, agiu de forma agressiva e que o som estava desligado. “A grande resposta quem dá é a sociedade que denuncia. Eu acredito que a sociedade, quando faz a denúncia, se sente grata quando chegamos e não somente apreende som, mas finaliza aquele transtorno. Chegamos ao ponto de ter pessoas enfermas, até em estado terminal, com recém-nascidos, que são importunadas pelos que fazem questão de usar o som de forma exacerbada”.

Camilo ressalta que ter um som potente não é proibido. O que é proibido é você criar uma situação de incômoda a terceiros. “Essa é uma questão de educação. É uma cultura não só de Feira de Santana, mas de diversos lugares. As pessoas sentem necessidade de colocar o som em uma altura absurda. A lei é clara e ela diz que durante o dia pode colocar o som com até 70 decibéis e durante a noite 60 decibéis”, explica. Alguns podem achar que 70 decibéis é baixo, mas as leis são feitas para serem cumpridas, diz ainda Camilo.

Nos últimos meses, com a liberação de festas pelo decreto municipal, existe um uso maior do som. “Existem finais de semana que tem intercorrências maiores e outros não. As pessoas sabem que a fiscalização está nas ruas, mas alguns desavisados ainda insistem em praticar esse crime”.

As pessoas podem denunciar som alto pelo 156, o 190 e pelo telefone da fiscalização da Secretaria que serve não apenas para a operação “Feira Quer Silêncio”, mas para qualquer situação que seja ligada ao órgão. O número do telefone é (75) 99968-8192 . O número é também whatsapp.