Preso em flagrante no último domingo (17) pela morte da namorada Kézia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, o advogado criminalista José Luiz Meira Júnior ficará em prisão domiciliar "por inexistência de unidade prisional compatível".
O crime ocorreu na madrugada do domingo em um apartamento no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) por uma guarnição da Polícia Militar horas depois do crime, Meira foi autuado em flagrante por feminicídio.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a conversão da prisão em flagrante em preventiva, mas a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) pediu o recolhimento do acusado em regime domiciliar, já que a Bahia "não dispõe de sala de estado maior com instalações e comodidades condignas para a manutenção da custódia do Preso", conforme prevê o Estatuto da Advocacia.
Na sua decisão, o juiz Horácio Pinheiro decretou a prisão preventiva do advogado, mas apontou que, "uma vez restando comprovado nos autos a inexistência de unidade prisional compatível para recolhimento do Acusado, após certificado pela SEAP, fica a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar". Meira deverá permanecer em sua residência, podendo sair apenas por motivo de saúde, devidamente justificado ou para atender a demandas da Justiça no processo.
Conforme o magistrado, a única testemunha que teve algum contato com a vítima foi um funcionário do condomínio onde ocorreu o crime, "o qual afirmou que a mesma havia relatado acerca da intenção do suspeito em matá-la, minutos antes do ocorrido".
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