Decreto reconhece emergência em 16 cidades baianas atingidas por incêndios
onforme a medida, publicada nesta terça-feira (12), as cidades ficam isentas de fazer licitação para firmar contratos em ações de resposta aos problemas gerados pelo fogo.
Dezesseis cidades baianas que convivem com incêndios tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado. A maioria delas fica no Oeste, mas há cidades na Chapada Diamantina, Centro Norte e Sudoeste. Conforme a medida, publicada nesta terça-feira (12), as cidades ficam isentas de fazer licitação para firmar contratos em ações de resposta aos problemas gerados pelo fogo.
As contratações, por sua vez, não devem exceder o prazo de 180 dias, estabelecido no decreto. A prorrogação do contrato não será permitida. O decreto condiciona os casos às prefeituras beneficiadas pela medida: Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória.
Conforme registro do Inpe Queimadas na manhã desta quarta-feira (13), a Bahia tem 11 focos de incêndio.
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