Força tarefa da Prefeitura combate poluição sonora com apreensão de equipamentos

Boca de Forno News

Poluição visual é crime. Ainda assim há quem desrespeite a legislação ambiental. Fixadas em postes, troncos de árvores e até mesmo expostas em passeios, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) recolheu, nesta quarta-feira (14), diversas peças publicitárias colocadas sem licença concedida pelo órgão municipal. Foram removidos cavaletes, outdoors, totens, placas, faixas e banners.

Uma força tarefa, formada pela equipe de fiscalização da Semmam, percorreu a avenida Getúlio Vargas intensificando a retirada de materiais afixados indevidamente. A operação se estenderá a outros locais do Centro comercial. Na ação, dois equipamentos sonoros foram apreendidos por exceder o limite de decibéis permitido pelo órgão fiscalizador.

Entre os materiais publicitários retirados, panfletos de uma empresa de transporte, viagens e entregas por aplicativo, a Maxim. A força tarefa tem a parceria das secretarias municipais de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano.

“Essa é uma iniciativa da SEMMAM por entender que o Centro da cidade está visualmente poluida com propagandas indevidas de produtos”, pontuou o secretário de Meio Ambiente, José Carneiro, ratificando que “cumprir a lei”.

LEI AMBIENTAL - Qualquer material publicitário, para ser fixado em área pública, deve ter prescindir de autorização da Semmam - que pode ser concedida ou não. Após o pedido, o interessado deverá efetuar pagamento da TLP (Taxa de Licença de Publicidade). A ação é respaldada na Lei Ambiental de nº 120/18, artigos 73 e 74.