Emenda exclui taxistas e aplicativos de projeto que impõe mais segurança contra Covid-19 no transporte público

Taxistas e motoristas que operam no transporte público por meio de aplicativos podem ser excluídos do Projeto de Lei 57/2021, em tramitação na Câmara, que propõe medidas rigorosas de segurança no funcionamento dos serviços de condução de passageiros em Feira de Santana, neste período de pandemia de coronavírus. 

O projeto original, de autoria do vereador Pedro Cícero (Cidadania), inclui esses dois meios de transporte individual junto aos ônibus coletivos e as vans do sistema alternativo e complementar, na série de medidas previstas com o objetivo de dar mais segurança aos usuários contra o risco de infecção por coronavírus. Uma emenda apresentada à proposta pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), no entanto, exclui os meios individuais da matéria, mantendo os protocolos legais de funcionamento apenas para os ônibus e vans, que atuam no transporte de massa.

Com a referida emenda, o projeto já aprovado em primeira discussão volta para análise das comissões pertinentes. Se aprovado em sua última votação, com a alteração sugerida por Edvaldo Lima, somente os operadores dos ônibus e vans serão obrigados a higienizar as superfícies de contato com álcool a 70% a cada viagem, manter as janelas abertas para garantir a ventilação do ambiente e disponibilizar álcool em gel a 70% aos clientes e funcionários.

OUTRAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS
Uma das determinações da proposição é que os veículos de grande porte não poderão mais circular com passageiros em pé. Terá que ser respeitada a capacidade de usuários sentados,  obedecendo a distância mínima de segurança estabelecida pelo Ministério da Saúde. Aos passageiros, a proposta prevê a responsabilidade de evitar o contato desnecessário com as diversas partes do veículo, higienizar as mãos e proteger boca e nariz ao tossir e espirrar.