Eleições 2026: veja cidades da Bahia com Lei Seca neste domingo

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas terão restrições em municípios baianos durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, neste domingo (25). Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 98 zonas eleitorais confirmaram a adoção da chamada Lei Seca.

A relação de localidades com restrições teve uma alteração em relação ao primeiro turno, realizado em 4 de outubro: a inclusão de Feira de Santana. Nos demais municípios, continuam valendo as determinações estabelecidas anteriormente pelos juízos eleitorais.

O levantamento do TRE-BA aponta ainda que 52 zonas eleitorais não vão adotar a medida, enquanto outras 30 permanecem sem posicionamento informado. A aplicação da Lei Seca não é uniforme em todo o território baiano e depende da avaliação de cada juiz ou juíza eleitoral.

A decisão considera as particularidades de cada município e tem como objetivo preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade durante a votação. As restrições são formalizadas por meio de portarias que estabelecem os horários de validade, as áreas abrangidas e as condições para cumprimento da medida.

As determinações têm como fundamento o artigo 35, inciso XVII, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que prevê o poder de polícia da Justiça Eleitoral.

No primeiro turno, portarias expedidas pelos juízos eleitorais determinaram restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em mais de 200 municípios do interior da Bahia.

Confira as cidades com restrições

A lista divulgada no levantamento inclui municípios como Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Jacobina, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Itamaraju, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Sobradinho e Formosa do Rio Preto, além de outras localidades do interior baiano.

A relação completa reúne mais de 200 municípios, entre eles Acajutiba, Adustina, Amargosa, Barra do Choça, Cansanção, Casa Nova, Conceição da Feira, Esplanada, Gandu, Itacaré, Jaguaquara, Lençóis, Macaúbas, Monte Santo, Mutuípe, Paratinga, Poções, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santaluz, São Gonçalo dos Campos, Tucano, Uauá e Uruçuca.

As regras podem variar conforme a zona eleitoral responsável. Por isso, os eleitores devem consultar as determinações aplicáveis ao município onde votarão para verificar os horários e as condições específicas da restrição.