Irregularidade em cadastro de programas sociais em Salvador é investigada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar uma possível irregularidade no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no âmbito da Prefeitura de Salvador.

Segundo a portaria assinada pelo procurador Fabio Conrado Loula, uma apuração iniciada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou dois números de NIS (Número de Identificação Social) ativos vinculados ao mesmo CPF.

A suspeita é de que a suposta fraude tenha causado impactos na seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida da capital baiana.

O inquérito civil visa a coleta de elementos sobre as possíveis irregularidades na gestão e integração de dados do Cadastro Único, especificamente quanto à duplicidade de números de NIS vinculados a um mesmo CPF, bem como sua repercussão na seleção de beneficiários do programa de moradia do Governo Federal.

Prefeitura se manifesta

Em nota enviada ao site, a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) informa que as unidades do CadÚnico realizam estritamente o atendimento, a inclusão e a atualização cadastral das famílias no sistema e que a atribuição de gerar e gerenciar o NIS cabe exclusivamente ao Governo Federal, via Caixa Econômica Federal. Veja a nota:

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) informa que as unidades do Cadastro Único realizam estritamente o atendimento, a inclusão e a atualização cadastral das famílias no sistema. A atribuição de gerar e gerenciar o Número de Identificação Social (NIS) cabe exclusivamente ao Governo Federal, via Caixa Econômica Federal, conforme apronta a publicação em Diário Oficial da União. Dessa forma, dúvidas ou apurações relativas a possíveis duplicidades de NIS vinculados a um único CPF devem ser tratadas diretamente junto ao órgão federal e à Caixa.

A reportagem tenta contato com a Caixa e vai atualizar a matéria assim que houver posicionamento.