Mais de 1,5 milhão de baianos trabalham por conta própria sem CNPJ

Mais de 1,5 milhão de pessoas trabalham por conta própria na Bahia sem possuir registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O número faz parte dos novos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (23), e ajuda a dimensionar o tamanho do trabalho autônomo no estado.

Em 2025, a Bahia tinha 1,857 milhão de trabalhadores por conta própria. Desse total, 257 mil possuíam CNPJ, enquanto aproximadamente 1,6 milhão não tinham o registro. Com isso, a taxa de formalização chegou a 13,8%.

Apesar de ainda representar uma parcela pequena do total, o indicador apresentou crescimento em relação a 2024. Naquele ano, eram 1,606 milhão de trabalhadores por conta própria, dos quais 195 mil tinham CNPJ. A taxa de formalização era de 12,2%.

Avanço

O avanço significa que a quantidade de trabalhadores por conta própria formalizados cresceu em cerca de 62 mil pessoas em apenas um ano. A taxa aumentou 1,6 ponto percentual.

O movimento ocorre em um mercado de trabalho no qual o trabalho por conta própria tem peso significativo. São profissionais que atuam de forma independente em diferentes áreas, como comércio, alimentação, transporte, construção, beleza, manutenção e prestação de serviços.

A existência do CNPJ não significa que o trabalhador tenha carteira assinada. O registro está relacionado à formalização da atividade econômica desenvolvida por ele. Na prática, pode facilitar a emissão de nota fiscal, a prestação de serviços para empresas, o relacionamento com fornecedores e o acesso a determinadas operações financeiras e comerciais.

A diferença entre os trabalhadores formalizados e não formalizados também mostra que o desafio vai além da abertura de um registro. O universo dos autônomos reúne atividades de diferentes tamanhos e níveis de estrutura, desde pequenos negócios até profissionais que trabalham individualmente e têm a própria atividade como principal fonte de renda.

Distância da média nacional

A taxa baiana ficou em 13,8%, praticamente metade da registrada no Brasil, que chegou a 27,1% em 2025. O levantamento aponta que 19 das 27 unidades da Federação tiveram aumento na taxa de formalização entre 2024 e 2025.

Na Bahia, porém, o resultado de 2025 ainda ficou abaixo dos índices registrados nos dois anos anteriores. Em 2022, a taxa havia chegado a 15,7%. Em 2023, ficou em 14,2%, antes de recuar para 12,2% em 2024.

Entre os estados, Santa Catarina apresentou 41,4% de formalização, enquanto São Paulo registrou 39,4% e o Distrito Federal, 36,8%. A Bahia ficou com 13,8%.

O levantamento também revela diferenças entre homens e mulheres. Entre as trabalhadoras baianas por conta própria, 15,3% tinham CNPJ em 2025, enquanto entre os homens a taxa era de 13,1%. Em números absolutos, 95 mil mulheres e 161 mil homens estavam formalizados.

Dados

Os dados fazem parte do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho, que também investiga a existência de CNPJ entre empregadores e trabalhadores por conta própria, local de trabalho, associação a sindicatos e participação em cooperativas.

O resultado de 2025 mostra, portanto, um cenário de crescimento da formalização, mas também a dimensão do trabalho autônomo ainda sem CNPJ na Bahia: de cada dez trabalhadores por conta própria no estado, aproximadamente nove permanecem sem registro empresarial.