ANTT aprova edital para concessão de 653,3 km de BR-324 e 116 na Bahia

Foto: Lilian Marques/G1

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (3) o edital da Rota 2 de Julho, projeto que prevê a concessão de 653,3 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. O contrato terá duração de 30 anos e prevê R$ 14,33 bilhões em investimentos, sendo R$ 10,52 bilhões nos primeiros oito anos.

Segundo a agência, o projeto abrange o trecho da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana e da BR-116 entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais.

Entre as obras previstas estão 306,6 quilômetros de duplicação, 63,7 quilômetros de faixas adicionais em pista simples e 192 quilômetros em pista dupla, além de 35,9 quilômetros de vias marginais, 42 passarelas, 239 acessos e 328 pontos de ônibus.

                              BR-116, em Vitória da Conquista / Foto: Reprodução / Blog do Anderson

A concessão também prevê a implantação do sistema de pedágio eletrônico Free Flow, sem praças físicas. Serão instalados 12 pórticos de cobrança no primeiro ano, sendo dois na BR-324 e dez na BR-116. A cobrança deverá começar a partir do sexto mês de concessão, que poderá ser paga de forma automática por meio da identificação eletrônica do veículo ou de forma avulsa.

Pedágio

O contrato também estabelece mecanismos de controle da arrecadação e regras para o compartilhamento do risco de evasão ou inadimplência. Conforme a ANTT, a tarifa básica estimada para o primeiro ano é de R$ 0,08396 por quilômetro. O valor terá três reajustes progressivos de 13%, 13% e 14,244% nos três primeiros anos, chegando a R$ 0,12248 por quilômetro a partir do quarto ano. A tarifa final, no entanto, dependerá do deságio oferecido pela empresa vencedora do leilão.

Ainda segundo a agência, a receita tarifária projetada para os 30 anos é de quase R$ 63,81 bilhões, enquanto as receitas acessórias estão estimadas em R$ 957,12 milhões. Os custos e despesas operacionais previstos somam R$ 6,70 bilhões.

A versão final do projeto foi revisada pela ANTT após a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o processo de desestatização em 26 de agosto, por meio do Acórdão nº 2.337/2026-TCU-Plenário.

Leilão

Antes previsto para novembro, o leilão da Rota 2 de Julho deve ocorrer no 18 de dezembro de 2026, às 10h, na B3, em São Paulo. A concessão integra a 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais e inclui ações de ampliação de capacidade, operação, conservação, atendimento aos usuários e segurança nos 653,3 quilômetros do sistema.