No mês do Agosto Lilás, campanha de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) reforçou a importância da mobilização de toda a sociedade para enfrentar o problema e destacou duas leis de sua autoria aprovadas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Uma das iniciativas estabelece medidas de prevenção e combate ao abuso sexual nos transportes coletivos da Bahia. A lei prevê a realização de campanhas educativas e preventivas no interior dos veículos, além de orientar as vítimas sobre a importância de guardar informações que possam ajudar na identificação do agressor.
Tavares também é autor da lei que determina a divulgação do Disque 180 nos cinemas da Bahia. A medida prevê que o canal de atendimento às mulheres seja divulgado antes do início dos filmes ou por meio de cartazes instalados em locais de grande circulação e visibilidade nos estabelecimentos.
Segundo o deputado, além da criação de medidas de proteção, é fundamental garantir que as leis sejam efetivamente colocadas em prática e que as mulheres tenham acesso à informação, ao acolhimento e aos canais de denúncia.
“O Agosto Lilás reforça uma luta que precisa acontecer todos os dias. A violência contra a mulher é um problema grave e que exige o compromisso de toda a sociedade. Precisamos fortalecer a prevenção, a informação e, principalmente, garantir que as mulheres sejam ouvidas, acolhidas e protegidas. As leis que apresentamos buscam contribuir justamente para ampliar essa rede de proteção e ajudar no enfrentamento à violência”, ressaltou Tavares.
O deputado destacou ainda que o combate à violência contra a mulher deve permanecer como uma pauta permanente do poder público, com políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.
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