Marcos Lima aciona Procuradoria da Câmara após denúncia de suposta compra de votos em Feira de Santana

Marcos Lima - Foto: Boca de Forno News 

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima, informou que acionou a Procuradoria-Geral da Casa Legislativa para adotar medidas judiciais contra um cidadão que teria feito denúncias de suposta compra de votos envolvendo um vereador do município. O parlamentar criticou as declarações, classificadas por ele como irresponsáveis, e cobrou que o autor da acusação apresente provas, identifique o vereador citado ou faça uma retratação pública.

Em entrevista ao Portal Boca de Forno News, Marcos Lima afirmou que ficou chateado com as declarações, principalmente porque, segundo ele, o denunciante não identificou nominalmente o parlamentar que teria sido envolvido na suposta irregularidade. Na avaliação do presidente, a forma como as acusações foram divulgadas acabou colocando em questionamento a atuação de todos os integrantes da Câmara Municipal, inclusive vereadores do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), sigla à qual o denunciante estaria vinculado. Atualmente, o Legislativo feirense conta com dois vereadores do PT. “Quero, primeiro, lamentar a fala desse cidadão. Infelizmente, ele disse que um vereador teria feito isso, mas não falou o nome, colocando todos em xeque na Câmara Municipal de Feira de Santana, inclusive os vereadores do próprio partido dele, o PT”, declarou.

Marcos Lima também criticou o que considerou uma tentativa de desqualificar a instituição e os parlamentares que exercem seus mandatos. Segundo ele, os vereadores estão trabalhando em favor da população, com a apresentação e aprovação de projetos e a busca por melhorias para o município. O presidente afirmou que as declarações atingiram a imagem da Casa Legislativa e de seus integrantes. “Nós estamos aqui na Câmara de Vereadores trabalhando pela cidade de Feira de Santana, nos dedicando dia e noite para prestar um bom serviço à sociedade, levar melhorias para a cidade e aprovar projetos importantes. Então, vem uma pessoa que quer entrar na política de uma forma totalmente contrária às necessidades de Feira de Santana, levando uma informação perigosa, inverídica e de grande irresponsabilidade”, afirmou.

De acordo com Marcos Lima, após a repercussão das declarações, os vereadores cobraram um posicionamento da presidência. Diante disso, ele encaminhou a situação à Procuradoria-Geral da Câmara Municipal, sob responsabilidade do advogado Eurico, para que sejam adotadas as medidas cabíveis contra o autor das acusações.

Entre as providências solicitadas estão a identificação do vereador supostamente envolvido na denúncia e a retratação pública do cidadão pelas declarações que, conforme o presidente, atingiram o conjunto dos parlamentares e a instituição. “Os vereadores cobraram da minha presidência uma providência, e eu encaminhei à Procuradoria-Geral da Câmara, através do doutor Eurico, para que entrasse com uma ação contra esse cidadão, cobrando dele o nome do vereador que ele citou, que xingou e sobre quem disse que teria solicitado um recurso ou determinado valor. Também queremos que ele venha se retratar quando fala em nome de todos os vereadores”, declarou.

O presidente ressaltou que o autor da denúncia deverá responder pelas declarações caso não apresente elementos que sustentem as acusações ou não faça a retratação solicitada. Marcos Lima afirmou que a Câmara pretende utilizar os instrumentos jurídicos disponíveis para buscar esclarecimentos sobre o caso. “Da mesma forma que ele utilizou um canal de comunicação e de imprensa para falar mal da Câmara de Vereadores, dos vereadores e de quem está aqui trabalhando, ele vai ter que se retratar. Se não fizer isso, vamos cobrar da Procuradoria desta Casa, que conta com diversos advogados, para que ele responda judicialmente”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de as acusações comprometerem a credibilidade da Câmara Municipal, Marcos Lima reiterou que o denunciante precisa comprovar o que afirmou. Para ele, não basta fazer declarações públicas sem identificar o parlamentar supostamente envolvido ou apresentar elementos que permitam esclarecer os fatos. “Ele tem que provar. Não pode chegar e xingar a Câmara Municipal, xingar os vereadores que estão aqui trabalhando, que foram eleitos democraticamente pelo povo de Feira de Santana e estão exercendo seus mandatos. Ele tem vontade de ser político e de entrar na política, mas fazer isso querendo desmerecer os outros, inclusive pessoas do próprio partido, é muito triste”, declarou.

O presidente também destacou que a denúncia foi levada ao conhecimento da população sem que, segundo ele, fossem apresentadas provas ou informações suficientes para identificar o suposto envolvido. Na avaliação do parlamentar, essa conduta demonstra irresponsabilidade e pode prejudicar a imagem da instituição. “É muito triste a forma como ele levou essa informação ao conhecimento do povo de Feira de Santana, sem provas e sem dizer o nome. Isso mostra uma irresponsabilidade”, acrescentou.

Marcos Lima afirmou ainda que, caso o denunciante apresente provas da suposta compra de votos, a Câmara Municipal poderá adotar os encaminhamentos cabíveis dentro de suas atribuições, incluindo o envio do caso à Corregedoria da Casa Legislativa.

Segundo o presidente, a apuração dependerá da apresentação de elementos concretos que permitam verificar a denúncia. Ele citou a possibilidade de existência de imagens, vídeos ou testemunhas como exemplos de evidências que poderiam contribuir para o esclarecimento dos fatos. “Se ele apresentar as provas, tomaremos as medidas cabíveis. Aquilo que compete à Câmara Municipal e à Corregedoria será encaminhado. Agora, ele vai ter que provar. Não é simplesmente chegar e dizer que foi fulano de tal. De que forma aconteceu? Onde foi? Ele tem imagens, vídeos ou testemunhas que comprovem que alguém comprou votos? Então, vai ter que provar”, afirmou.

O presidente concluiu reforçando que considera necessário preservar a credibilidade do Legislativo municipal, instituição que se aproxima de completar 200 anos de história. Para Marcos Lima, eventuais denúncias devem ser acompanhadas de elementos que permitam a apuração dos fatos, sem que a instituição seja desqualificada de forma generalizada. “O ônus da prova é de quem acusa. Já que ele acusou, tem o direito de provar. O que estamos fazendo é cobrar que ele apresente essas provas, e não permitir que difame a imagem de uma instituição tão séria, uma instituição que vai fazer 200 anos, como a Câmara Municipal de Feira de Santana”, concluiu.