Defensoria Pública realiza mutirão para revisar situação processual de presos no Conjunto Penal de Feira de Santana

A Defensoria Pública da Bahia realiza, durante o mês de agosto, um mutirão no Conjunto Penal de Feira de Santana com o objetivo de verificar a situação processual dos internos e identificar possíveis irregularidades no cumprimento das penas. A ação começou no dia 11 de agosto e segue até o dia 28.

Segundo João Gabriel Soares de Melo, coordenador da 1ª Defensoria Regional da Bahia, a iniciativa é promovida pela Coordenação Criminal, sediada em Salvador, e faz parte de um trabalho de fiscalização realizado nas unidades prisionais do estado.

A previsão é atender cerca de 1.700 presos do Conjunto Penal de Feira de Santana. Até o momento, aproximadamente 800 internos já passaram pelo atendimento, além de todas as mulheres custodiadas na unidade. “Basicamente, a ideia é atender todos os cerca de 1.700 presos. Já atendemos todas as mulheres e, até o momento, cerca de 800 presos foram atendidos”, explicou João Gabriel.

Durante o mutirão, a Defensoria verifica informações como tempo de pena, possibilidade de progressão de regime e andamento de processos. Mesmo nos casos em que o interno possui advogado particular, a equipe pode prestar esclarecimentos sobre a situação processual e tirar dúvidas. De acordo com o coordenador, o trabalho também pode identificar situações em que a prisão ou o cumprimento da pena estejam ocorrendo de maneira equivocada.

João Gabriel citou como exemplo o caso de um interno que estava preso havia cerca de seis meses por um fato cometido quando ele ainda tinha 17 anos. Segundo ele, a situação foi identificada durante o trabalho de revisão e, por se tratar de uma pessoa que não deveria estar custodiada naquela condição, a Defensoria pôde providenciar as medidas necessárias para a liberação.

João Gabriel - Foto: Arquivo Pessoal

Além da análise dos processos, a Defensoria realizou uma inspeção no Conjunto Penal antes do início do mutirão. A equipe ouviu representantes da direção, policiais e os próprios internos para verificar as condições da unidade e levantar reclamações e reivindicações.

A inspeção ocorreu após uma operação realizada no presídio para apreensão de celulares e outros materiais. As informações coletadas foram utilizadas para a elaboração de um relatório e para o diálogo com a direção da unidade. “Escutamos todos os lados e procuramos uma melhor situação para todos”, afirmou o coordenador.

Para João Gabriel, o trabalho possui grande relevância social porque permite verificar não apenas o cumprimento da legislação de execução penal, mas também as condições individuais de cada pessoa privada de liberdade.

A previsão é que o atendimento continue até o dia 28 de agosto, quando a Defensoria pretende concluir a análise da situação dos internos do Conjunto Penal de Feira de Santana.

Outro mutirão acontece neste sábado

Além da ação realizada no Conjunto Penal, a Defensoria Pública também promove neste sábado (22) um outro mutirão de atendimento. A iniciativa ocorre no âmbito da própria Defensoria Pública e busca ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição.

As ações fazem parte da atuação da Defensoria na garantia de acesso à Justiça, tanto para pessoas que estão privadas de liberdade quanto para a população que necessita de orientação e assistência jurídica.