O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique as circunstâncias da carta escrita por ele e lida pelo senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no último sábado (11).
A decisão assinada no domingo (12) indica que Bolsonaro tem até 48 horas para responder se tinha conhecimento de que o conteúdo seria divulgado nas redes sociais do filho.
O conhecimento prévio do ex-presidente sobre a publicação pode confirmar um novo descumprimento da medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar as redes sociais de forma direta ou por meio de terceiros.
Na decisão, Moraes suspendeu por 90 dias a autorização de visitas para Flávio e determinou que o caso fosse enviado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai apurar se a divulgação da carta pode configurar propaganda eleitoral antecipada.
Nesta segunda-feira (13), Flávio afirmou que Bolsonaro não tinha conhecimento da divulgação da carta.
“Obviamente não estou descumprindo nenhuma decisão judicial dele [Moraes]. É óbvio que o presidente Bolsonaro nunca falou, ou pediu, ou deu a entender, ou decidiu, ou mandou, ou se manifestou de qualquer forma sobre eu publicar essa carta nas minhas redes”, disse.
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