Impasse com Flávio José preocupa organização do São João de Feira; Prefeitura busca substituto e reforça exigências para contratação de artistas

A possível ausência do cantor e compositor Flávio José nos festejos juninos de Feira de Santana continua sendo uma das principais preocupações da organização do São João deste ano. O artista, considerado um dos maiores ícones da música nordestina, anunciou recentemente o cancelamento de 15 apresentações na Bahia, incluindo o show que estava previsto para acontecer no distrito de Bonfim de Feira, em Feira de Santana.

Em entrevista, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lobo, afirmou que a Prefeitura ainda não desistiu de contar com o artista na programação, mas já trabalha simultaneamente na busca por uma atração substituta. “Flávio José é um grande ícone dos festejos juninos. Quando iniciamos a montagem da grade, o nome dele surgiu como prioritário, pela sua relação com a cidade, pelo carinho que tem pelo público e pela expectativa que as pessoas criam em torno de cada apresentação”, destacou o secretário.

Segundo Cristiano Lobo, a administração municipal tem seguido rigorosamente as recomendações estabelecidas pelos órgãos de controle, especialmente pelo Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), que divulgaram uma nota técnica com orientações para as contratações artísticas durante os festejos juninos.

De acordo com o secretário, após reuniões realizadas com empresários e representantes de artistas para adequação às novas exigências, muitos nomes conseguiram permanecer na programação. Entretanto, Flávio José sinalizou publicamente, por meio das redes sociais, que não concordava com as novas regras e decidiu cancelar as apresentações previstas. “Nós ficamos sentidos e tristes pela ausência desse artista. Ainda temos esperança de que a situação possa ser resolvida, mas também estamos trabalhando para encontrar uma atração à altura, que possa alegrar o povo de Bonfim de Feira”, afirmou.

Apesar da expectativa em torno de uma reunião envolvendo representantes do cantor e o Ministério Público, Cristiano Lobo ressaltou que a Prefeitura não está aguardando apenas o desfecho dessas conversas para tomar decisões. “Quando foi anunciado que ele não estaria conosco, nós já começamos a trabalhar em um plano B. Muitos artistas já possuem suas agendas definidas com antecedência, alguns com apresentações em diferentes cidades no mesmo período, o que dificulta encontrar um substituto disponível”, explicou.

Grade de atrações 

O secretário informou ainda que a grade completa dos festejos juninos ainda está em fase de conclusão. Além da substituição de Flávio José, a equipe da Secretaria trabalha na definição das atrações locais, uma demanda considerada desafiadora devido ao grande número de artistas interessados em participar dos eventos. “Temos uma procura muito grande de artistas locais, mas infelizmente o poder público não consegue contemplar todos. Feira de Santana tem uma realidade diferente de muitas cidades porque realiza festejos em diversos distritos, além de manter as tradições tanto do São João quanto do São Pedro”, observou.

Segundo ele, a intenção da gestão municipal é fortalecer cada vez mais a presença da cultura nordestina na programação, embora reconheça que o São João moderno também tenha se tornado mais eclético, reunindo artistas de diferentes estilos musicais. “Queremos priorizar o estilo tradicional nordestino, que é muito importante para a nossa cultura. Mas naturalmente recebemos propostas de diversos segmentos musicais”, explicou.

Documentação dos artistas

Cristiano Lobo revelou que uma equipe técnica trabalha diariamente na análise documental dos artistas interessados em integrar a programação oficial. Segundo ele, além da avaliação artística, é necessário verificar cuidadosamente toda a documentação exigida pela legislação e pelos órgãos fiscalizadores.

“Esse é um assunto muito delicado. Precisamos cumprir rigorosamente o que a lei estabelece. Às vezes o artista está focado nos ensaios e apresentações, mas depende também do trabalho de empresários, contadores e equipes administrativas para apresentar toda a documentação corretamente”, disse.

O secretário alertou que qualquer inconsistência pode inviabilizar uma contratação. “Se houver um detalhe fora da conformidade, infelizmente ficamos impedidos de contratar. Estamos monitorando tudo. Já estabelecemos prazos e, se a documentação não estiver 100% regularizada, precisaremos avançar para outros nomes que estão na sequência”, afirmou.

Um dos principais pontos das novas orientações dos órgãos de controle está relacionado aos valores dos cachês pagos aos artistas. Cristiano Lobo explicou que, em anos anteriores, era comum utilizar três notas fiscais como referência para calcular um valor médio de contratação. Agora, o procedimento passou a ser diferente.

Pelas regras estabelecidas na nota técnica conjunta do Ministério Público, TCM e TCE, devem ser considerados todos os contratos realizados pelos artistas entre 1º de maio e 31 de julho de 2025. A partir dessa relação, é calculada uma média dos valores praticados, que posteriormente recebe atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o secretário, o percentual de correção utilizado atualmente é de 4,39%. “A orientação é muito clara. É preciso levantar todos os contratos do artista naquele período, somar os valores, dividir para encontrar a média e aplicar a atualização pelo IPCA. Se a proposta vier com valor divergente do permitido, nós não podemos efetuar a contratação”, explicou.

Ele acrescentou que diversos artistas já receberam devolutivas da Prefeitura solicitando adequações para atender às exigências.

Transparência será prioridade

A Prefeitura também está realizando conferências nos sistemas oficiais de transparência para validar as informações apresentadas pelos artistas.

Conforme explicou Cristiano Lobo, não basta apresentar notas fiscais físicas. Os dados precisam estar registrados nos sistemas oficiais, incluindo o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Painel Junino. “A equipe recebe a proposta, verifica toda a documentação, consulta os valores nos painéis oficiais e realiza todos os cálculos. É um trabalho muito apurado para garantir transparência e zelo com o dinheiro público”, destacou.

Enquanto a definição sobre Flávio José permanece em aberto, a expectativa da Prefeitura é concluir nos próximos dias a composição da grade definitiva dos festejos juninos, incluindo as atrações dos distritos e a programação completa do São João e do São Pedro de Feira de Santana. “Estamos trabalhando intensamente para finalizar todas as etapas e apresentar uma grade consolidada que mantenha a alegria e a tradição dos nossos festejos”, concluiu o secretário.

Com informações do repórter Onildo Rodrigues