Alba aprova projeto que facilita contratação de empréstimo à Embasa

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 12, com votos contrários da oposição, um projeto de lei que autoriza o governo Jerônimo Rodrigues (PT) a prestar contragarantia à União em uma operação de crédito interno de até R$ 5,49 bilhões.

O financiamento será firmado entre a Embasa, na condição de mutuária, e a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável por disponibilizar os recursos.

Na prática, o projeto permite que o Estado da Bahia atue como garantidor da operação, oferecendo contragarantias à União para viabilizar o empréstimo.

Esse mecanismo é comum em grandes financiamentos públicos e funciona como uma segurança adicional para a liberação dos recursos, reduzindo riscos e facilitando o acesso ao crédito por parte da empresa estadual de saneamento.

Os valores obtidos por meio da operação serão destinados a obras estruturantes de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas regiões da Bahia. O financiamento será viabilizado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Saneamento para Todos.

Esta foi a segunda tentativa de votação da proposta. Na semana passada o projeto chegou a entrar na ordem do dia para ser votado, mas não foi apreciado por falta de quórum.