A Violência contra mulheres negras

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Violência contra mulheres negras é a violação de direitos humanos de mulheres que reúne a combinação de gênero, raça e classe como fatores determinantes para a sua ocorrência. A caracterização de um tipo de violência por seu alcance e as suas particularidades são, portanto, fundamentais para a sua compreensão. Apesar dos esforços, as feministas negras alertam que a violência contra as mulheres negras ainda não é uma preocupação explícita e prioritária da sociedade brasileira.

No Brasil, um país de dimensões continentais, a diversidade social é enorme e as desigualdades de gênero, raça, classe e outras formas de opressão se inter-relacionam e se potencializam. O racismo estrutural e a desigualdade de gênero, as normas sociais que atribuem papéis distintos a homens e a mulheres e a falta de informação em relação à violência e à culpabilização das vítimas constituem fatores que, sozinhos ou em combinação, agravam a violência contra as mulheres e demandam um foco específico nas diferentes desigualdades, com base na raça, na etnia e na classe.

Determinados grupos que enfrentam uma dupla discriminação – de gênero e de raça – são os que mais sofrem com as desigualdades em relação à violência. As crianças, na faixa etária de até doze anos, as mulheres idosas ou portadoras de deficiência, as que vivem em regiões periféricas ou rurais e as que integram populações indígenas ou afrodescendentes são apontadas como as mais vulneráveis.

Ao longo da história do Brasil, as mulheres negras sofreram diversas violações de direitos relacionadas a desigualdades de raça, gênero, classe, etnia e idade, entre outras. As desigualdades de raça, gênero e classe também estão associadas ao ser mulher e negra, o que revela situações de opressão e violação de direitos a que são submetidas. A luta das mulheres negras é uma luta de todas as mulheres. Elas são alvos mais frequentes e de maior gravidade em relação à violência, feminicídios e mortes em decorrência da violência.

Quando a análise é feita sob a perspectiva da raça, gênero e classe, nota-se que as informações sobre violência, feminicídio e mortes de mulheres em decorrência da violência são distorcidas, pois não consideram a coloração da pele das vítimas e não registram quando a violência acontece, o que oculta a especificidade da questão da mulher negra no Brasil.

Apesar do Brasil ser um país caracterizado por uma população predominantemente mestiça, a violência contra as mulheres negras é muito expressiva. Os dados, por si só, tão impactantes e precisam ser discutidos e compreendidos no contexto das relações sociais. O racismo está presente em todas as relações sociais, refletindo-se em relações pessoais, de amizade e nas relações de gênero, que se amalgamam, ao mesmo tempo em que são diferenciadas, nas relações sociais de classe.

A violência contra mulheres negras é uma violação de direitos humanos e a forma mais crua de expressão da relação entre gênero, raça e classe. Embora essa intersecção tenha sido discutida em pesquisas e relatórios, continua rara a articulação entre o movimento feminista e a luta antirracista. A noção de gênero apresenta-se aqui como uma categoria analítica que permite examinar a discriminação, a desigualdade e a violência por meio de aspectos que tocam o cotidiano das mulheres.

O conceito de raça, por sua vez, traz a noção de raça e classe como traumas histórico-sociais que atestam a exclusão e a opressão, e que se manifestam em níveis diferenciados de sofrimento e vulnerabilidade. É um espaço social em que a mulher negra ocupa um lugar ainda mais desprivilegiado do que o da mulher branca, em função dos marcos da memória social. Os dados disponíveis sobre a incidência de violência contra mulheres negras, a identificação de quem a comete e os contextos em que ela ocorre evidenciam a gravidade do problema. A denúncia aparece em diferentes vertentes, como a violência física, psicológica, sexual e institucional.

Por Alberto Peixoto