Descarte irregular gera quase 500 multas e pode virar ação judicial em Feira de Santana

O secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, afirmou que a Prefeitura tem intensificado o combate ao descarte irregular de resíduos no município. Em entrevista ao programa Boca de Forno, ele destacou que a gestão tem adotado medidas firmes para coibir a prática, que causa prejuízos ambientais e à saúde pública.

Segundo o secretário, de janeiro de 2025 até o momento, já foram realizadas cerca de duas mil notificações relacionadas ao descarte irregular em terrenos baldios, vias públicas e passeios. Parte das situações foi resolvida após a notificação, mas os casos que não foram regularizados resultaram na aplicação de autos de infração.

“Quase 500 pessoas já foram multadas. E aquelas que não efetuaram o pagamento tiveram os nomes encaminhados para o SPC e Serasa. Agora, a Procuradoria do Município está adotando as medidas judiciais cabíveis para que essas pessoas respondam judicialmente e façam o pagamento devido”, afirmou.

Justiniano França explicou ainda que a Secretaria mantém um cadastro de pessoas físicas e jurídicas, especialmente transportadores da construção civil, para orientar sobre o descarte correto dos resíduos, que deve ser feito no aterro sanitário do município.

No caso dos carroceiros, o secretário informou que há um cadastro específico e que a Prefeitura tem implantado pontos provisórios de descarte com caixas estacionárias em locais estratégicos da cidade, facilitando o trabalho desses profissionais. Entre os pontos já contemplados estão a Avenida Lopes Rodrigues, a Alameda Quatro (entre os bairros Olhos d’Água e Papa João XXIII), a região da Transnordestina e a Rua Novo Gás. A próxima intervenção será na Rua Realeza.

Ele também destacou que áreas críticas já foram recuperadas, como a Rua Jaíba, no bairro Jardim Acácia, que registrava grande volume de descarte irregular. A Secretaria segue promovendo ações de orientação junto às lideranças comunitárias e aos carroceiros, com o objetivo de eliminar pontos clandestinos de descarte, especialmente em terrenos baldios e canais da cidade.

O secretário reforçou que o descarte inadequado de resíduos da construção civil provoca impactos que vão além da poluição visual, comprometendo a saúde da população e contribuindo para alagamentos e proliferação de doenças. A população pode colaborar denunciando casos de descarte irregular por meio do número 156, pelo aplicativo Fala Feira ou diretamente com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), pelo telefone (75) 3617-1990.