Secretaria de Meio Ambiente realiza segunda rodada de estudos sobre nova Lei de Licenciamento Ambiental

Foi realizada na manhã desta terça-feira (24), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais realizou a segunda rodada de estudos e análise da Lei 15.190, de 8 de agosto de 2025, que trata de Licenciamento Ambiental e está em vigor em todo o território nacional desde dia 4 de fevereiro de 2026. O encontro contou com a participação da secretária Jaciara Costa, além de representantes do Gabinete, diretores, chefes de divisão e técnicos do Setor de Análise de Projetos e Licenciamento.

Trata-se de um momento estratégico de alinhamento técnico e jurídico acerca das alterações promovidas pela nova legislação, incluindo atualizações, modificações e eventuais acréscimos de exigências para a concessão de licenças pela autoridade ambiental.

A reunião contou com a contribuição de técnicos de diferentes áreas de formação, que discutiram a interpretação da norma e o alinhamento de prazos, exigências técnicas e administrativas, além dos fluxos processuais e demais procedimentos relacionados ao licenciamento.

A secretária, Jaciara Costa, destacou que a equipe técnica está preparada e vem se dedicando à análise da nova legislação, com a realização de consultas e aprofundamentos, a fim de assegurar que as atividades sejam conduzidas em conformidade com as normas vigentes.