Indicação propõe IPVA grátis para idosos na Bahia

O Governo da Bahia recebeu uma indicação que propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para idosos, com idade igual ou superior a 60 anos. A sugestão prevê avaliação do veículo e da renda do proprietário, buscando garantir acesso justo ao benefício.

A medida foi apresentada pelo deputado Tiago Correia (PSDB), que justificou a proposta ressaltando que o aumento da longevidade dos brasileiros demanda políticas de inclusão para a população idosa. Ele destacou que a isenção proporcionaria alívio financeiro, especialmente para quem depende do veículo para saúde, trabalho e atividades diárias.

Estados como Alagoas e São Paulo já aplicam gratuidade do imposto, com critérios de limite de potência, valor venal e comprovação de renda. A sugestão enviada à Bahia propõe parâmetros semelhantes para equilibrar a arrecadação e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, evitando renúncia de receita desproporcional.

O IPVA é uma taxa anual obrigatória, calculada pelo valor do veículo na tabela Fipe multiplicado pela alíquota do estado. Na Bahia, a cobrança é de 3% para veículos a diesel e 2,5% para automóveis a álcool e gasolina. A indicação já foi aprovada pela Comissão Diretora e tem relatoria do deputado Samuel Junior.